DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300155 155 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE - 039/2023, PROCESSO ADM: 202309058/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para atendimento da frota de veículos das Secretarias da Prefeitura do município do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de outubro de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE - 040/2023, PROCESSO ADM: 202309059/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada para fornecimento de de livros escolares para atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura do município do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de outubro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO, Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PROCESSO ADM: 202309060/2023 que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, o certame se realizará no dia 03 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais no EMAIL: [email protected] custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº TP-003-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e D. Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Zilda Sampaio, conforme CR/Nº 914409/2021/MTUR/Caixa, em apoio a atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de assinatura: 02/10/2023. Valor: R$ 1.170.021,38 (um milhão, cento e setenta mil, vinte e um mil reais e trinta e oito centavos). Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinaturas: Pela Contratante: Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e pela Contratada: D. Moreira Santos Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Teclologia, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação em epigrafe anteriormante marcada para o dia 03/10/2023, horário 08:30hs, no endereço Av das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA (Centro Administrativo), fica adiada para o dia 05/10/2023 às 09:00hs no mesmo endereço. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida das Plameiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, onde poderá ser obtido cópia, mediante pagamento de Documento de Arrecardação Municipal de forma a cobrir os custos com a reprodução do Edital, no portal oficial da Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão, MA, 14 de setembro de 2023. RONILDO CARDOSO SILVA Sec Mun. de Educação, Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/PMVG Remarcação PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06946.2023. O Município de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fica remarcada licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023, Processo Administrativo nº 0101.06946.2023, Tipo: MELHOR OFERTA CONSIDERANDO O MENOR VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO ASSOCIADO A MELHOR TÉCNICA, Objeto: CONTRATAÇÃO NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MELHOR TÉCNICA AGREGADO COM O MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. A Sessão será às 10hs00min do dia 06 de OUTUBRO de 2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Vargem Grande - Maranhão, localizada na Prefeitura Municipal, na rua Dr. Nina Rodrigues, 20, centro cidade de Vargem Grande - Ma. Maiores informações através do Tel. (98) 3461-1103. Demais informações através do e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Vargem Grande/MA, 29 de setembro de 2023. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 91/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO CORPORATIVO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA ATENDER DEMANDAS DO CONLESTE maranhense, conforme Termo de Referência. Ata de Abertura: 19 de outubro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e- mail [email protected]. Telefone 98 32467060. Edital Completo: www.conlestema.org e www.bll.org.br. Em 22 de agosto de 2023 OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.317/2023, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 06/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 02/10/2023 até o dia: 02/10/2024. Data para Recebimento dos Envelopes: 18/10/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 2 de outubro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATENDE EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 24/10/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 2 de outubro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, montagem, desmontagem, organização e contratação garçons, para a realização do LAMÇAMENTO DO APP SUAS em conjunto palestra para o dia do servidor publico, através dos recursos das atividades do Serviço de Proteção Social Básica - PSB/SCFV, Programa Auxilio Basil IGD/PAB e recurso próprio do município. Realização: 19 de Outubro às 14h40min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 2 de Outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro