DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300156 156 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 161/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 161/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA, para mais 30 (trinta) dias. Prefeitura de Cáceres, 02 de outubro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretario Mun. De Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros perecíveis visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Realização: 19 de Outubro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 2 de Outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023/PMC, processo administrativo nº 041.290/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO DOM AQUINO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONTRATO DE REPASSE Nº 909855/2021/MCIDADANIA/CAIXA. LICITANTE: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA-EPP - CLASSIFICADA; ORIGAMI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CLASSIFICADA E SAMEDA L ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CLASSIFICADA. Cuiabá/MT, 2 de outubro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PRORROGAÇÃO E 1ª RETIFICAÇAO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público, a PRORROGAÇÃO e RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico n° 012/2023, que tem objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS E ACESSORIOS (PROMOÇAO EM SAUDE) PARA GINASTICA ELABORAL, HIDROGINASTICA, TREINO DE GRUPOS DE IDOSOS, COMUNIDADE E PROFISSIONAIS DE SAUDE-UNIDADE CENTRO DE REABILITAÇAO. Correção do edital. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min horário de Brasília, do dia 18/10/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 2 de Outubro de 2023. JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.140.331/0001- 55 - ITEM 106 - Valor Total R$ 29.230,00. EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 48.873.648/0001-07 - ITENS 17, 18, 40, 41, 42, 84 - Valor Total R$ 91.705,00. B. DANIEL INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ 11.607.273/0001-15 - ITEM 88 - Valor Total R$ 32.559,96. CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 42.753.718/0001-07 - ITENS 11, 14, 51 - Valor Total R$ 53.431,20. DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.853.627/0001-23 - ITEM 99 - Valor Total R$ 18.447,00. DK INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 48.373.392/0001-60 - ITEM 24 - Valor Total R$ 45.000,00. EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 22.025.872/0001- 47 - ITEM 21 - Valor Total R$ 20.700,00. ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 36.656.877/0001-82 - ITENS 01, 08, 09, 12, 13, 25, 26, 45, 46, 47, 48, 52, 59, 60, 70, 74, 75, 77, 78, 97, 101 - Valor Total R$ 290.820,60. GRAFFITE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 22.063.815/0001-52 - ITENS 55, 79, 90 - Valor Total R$ 62.422,70. GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - ME, inscrita no CNPJ 30.195.733/0001-90 - ITENS 104, 105 - Valor Total R$ 53.999,80. GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, inscrita no CNPJ 24.321.932/0001-02 - ITENS 02, 04, 05, 16, 34, 65, 66 - Valor Total R$ 158.700,00. HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LT DA - EPP, inscrita no CNPJ 05.258.798/0001-90 - ITENS 71, 76 - Valor Total R$ R$ 40.072,85. INOVA TECH INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.706.488/0001-96 - ITENS 22, 38, 62, 63, 102 - Valor Total R$ 46.122,41. J. R. MACHADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 25.256.978/0001-40 - ITENS 27, 29 - Valor Total R$ 55.800,00. LUCINEA PAVAN CO E L H O SERAFINI - EPP, inscrita no CNPJ 08.704.069/0001-08 - ITEM 28 - Valor Total R$ 368.400,00. MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 50.247.672/0001-74 - ITENS 07, 53, 96, 100, 107 - Valor Total R$ 99.654,00. MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP, inscrita no CNPJ 10.226.940/0001-57 - ITENS 72, 73, 81 - Valor Total R$ 25.204,60. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 01.590.728/0009-30 - ITEM 87 - Valor Total R$ 54.354,40. MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 86.729.324/0002-61 - ITENS 31, 32, 33, 35, 36, 37, 44, 80 - Valor Total R$ 243.039,30. NOVA MIX LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 49.949.246/0001-01 - ITEM 56 - Valor Total R$ 9.385,00. PDN COMÉRCIO E SERVIÇO S ELETRÔNICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 48.042.994/0001-35 - ITENS 10, 30, 54, 91 - Valor Total R$ 62.739,80. R.E DA SILVA E SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 29.765.537/0001-24 - ITENS 15, 64, 67, 68 - Valor Total R$ 68.500,00. REDNOV FERRAMENTAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 45.769.285/0001-68 - ITENS 06, 20, 50, 61 - Valor Total R$ 16.275,11. REFERENCIAL DIGITAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.177.460/0001-40 - ITEM 98 - Valor Total R$ 13.603,80. REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51 - ITEM 103 - Valor Total R$ 19.000,00. SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.784.976/0002-95 - ITEM 39 - Valor Total R$ 53.188,80. SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 42.953.946/0001-12 - ITENS 43, 82, 95 - Valor Total R$ 42.400,00. SUPERAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.482.516/0001-61 - ITENS 57, 69, 85 - Valor Total R$ 52.921,15. Itaúba/MT, 2 de Outubro de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT, torna publico o Resultado do OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e Materiais Fisioterapêutico para atender o Centro de Reabilitação João Baiano, no Município. Recurso nº 933/2022. Vencedoras: Biopulse Brasil LTDA CNPJ: 22.408.118/0001-96, com os itens 45308, 45310, 45321, 45323, 45332, 45334, 45335, 45336 e 45337; no Valor de R$ 6.777,13; MX4 Comercio e Soluções Empresariais LTDA-ME CNPJ: 34.909.547/0001-26, com os itens 45319, no Valor de R$ 8.119,52); OP Quirino Distribuidora EIRELI-ME CNPJ: 22.228.679/0001-03, com os itens 45309, 45320, 45324, 45326, 45327, 45328, 45331 e 45333, no Valor R$ 8.090,80; Prioritta Produtos Hospitalares LTDA-ME CNPJ: 29.700.587/0001-23, com os itens 45311, 45322, 45325, 45329 e 45330, no Valor R$ 3.494,11. Juscimeira/MT, 28 de setembro de 2023. MOISES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para reforma e ampliação da EMEF São Cristóvão, do município de Lucas do Rio Verde - MT. Data: 01/11/2023 Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 01/11/2023. Abertura dos Envelopes: 08:00 horas do dia 01/11/2023 Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde-MT, 28 de setembro de 2023. PAULO HENRIQUE BRINCKER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: Ademir Dias de Freitas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$33.589,93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: ALCIDES ONOFRE PICKLER. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$35.153,02. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: Arlindo José Pereira. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$35.040,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: Celson Mitsuru Aizono. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$34.627,69. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: Lourdes do Amaral Martins. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$35.159,21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: Marcio Katsuzo Maeda Yamada. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$37.479,97. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: Otelo Lautenschlager. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$33.610,34. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023.