DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e creches municipais de Marcelândia/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. CONTRATADA: Vicente Paulo Lunkes Haas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$35.209,98. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024. DATA ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO REGENTE FEIJO LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$1.840.763,56. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$290.636,34. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: SCL DISTRIBUIDORA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$180.305,09. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: 3E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$154.689,51. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: MAX COLLOR TINTAS LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$38.246,67. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$74.357,35. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO:R$ 91.614,18. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPEIS LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$41.396,62. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$15.756,45. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: NATHIELLY CAROLINY ALCANTARA LIMA RAMOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$18.834,05. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: LUANA DO NASCIMENTO SANTANA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$7.515,60. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 2263/2022 SINFRA, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATADA: MADEIREIRA BRASIL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$26.959,06. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023. OBJETO: credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. CONTRATADA: A.F. AYALA - CLÍNICA MÉDICA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRAT O : R$300.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2024. DATA ASSINATURA: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2023 CONTRATADO: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ SOB Nº 44.119.251/0001-65 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CON FO R M E EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N° 0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 3.367,26 (Tres mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). VINCULO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 CONTRATADO: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA CNPJ SOB Nº 28.527.733/0001-36 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N° 0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 41.499,90 (Quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VINCULO: PREGÃO ELE T R Ô N I CO N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 CONTRATADO: PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ SOB Nº 23.655.349/0001-67 OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Oriundo de Recurso Na Modalidade de Transferência Especial, Conforme Emenda Parlamentar N° 2022/25860003, Plano de Ação N° 0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 35.998,00 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).VINCULO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal Sr CESAR AUGUSTO PÉRIGO, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do procedimento Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 072/2023, Processo Licitatório n° 104/2023, cujo objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N° 0903/2022- 017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). EMPRESA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS CNPJ: N° 34.026.911/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 20.486,00 (Vinte mil quatrocentos e oitenta e seis reais); EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA CNPJ: N° 10.453.573/0001-24 VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); EMPRESA: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: N° 44.119.251/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 3.367,26 (Três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos); EMPRESA: PUMA COMERCIAL EIRELI CNPJ: N° 23.655.349/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 35.998,00 (Trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais); EMPRESA: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP CNPJ: N° 28.527.733/0001-06 VALOR TOTAL: R$ 41.499,90 (Quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT. Nova Bandeirantes - MT, 14 de setembro de 2023. CESAR AUGUSTO PÉRIGO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 CONTRATADO: AGROVETERINARIA RM LTDA CNPJ SOB Nº 10.453.573/0001-24 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N° 0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). VINCULO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 CONTRATADO: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS CNPJ SOB Nº 34.026.911/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N° 0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). VALOR GLOBAL DE R$ 20.486,00 (Vinte mil quatrocentos e oitenta e seis reais). VINCULO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 104/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 12/2023, tendo como objeto: "Execução de pavimentação asfáltica cbuq, drenagem profunda e drenagem superficial na Avenida Alfredo de Castro (trecho 2 até o anel viário), no município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa TECCON S/A - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO não atende as exigências editalíssimas. A empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, atende todas as exigências editalíssimas. A empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA, não atende as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que as empresas TECCON S/A - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO e CONSTRUTORA AMIL LTDA, encontram-se INABILITADAS, para próxima fase do certame e a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO encontra-se HABILITADA, para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação