DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300158 158 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2023, no dia 17/10/2023 às 10h00, horário de Brasília, Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT para atender as demandas do Munícipio de Rosário Oeste-MT.O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Rosário Oeste/MT, 2 de Outubro de 2023. MICHELE FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nr: 74/2023. b) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. c) Modalidade Nr: 025/2023-PP. d) Data Homologação: 02/10/2023. e) Objeto da Licitação REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. f) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. EDIVALDO NUNES DE SIQUEIRA. Perfazendo o valor total de R$ 753.556,30 (setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). SOMA COMERC IO E SERVI ÇO S EIRELI - EPP. Perfazendo o valor total de R$ 2.442.458,22 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 3.196.014,52 (três milhões, cento e noventa e seis mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). São Félix do Araguaia, 2 de outubro de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO GRADIL DO CAMPO DA VILA OLÍMPICA E OUTRAS MELHORIAS (Proposta nº 16163/2022 - Convênio nº 930871/2022 - Contrato de repasse nº 1083824-31), para atender demanda da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei nº 8.666/93. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 1527/2023, torna público o resultado, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: HÁBIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 30.659.595/0001-52- valor RR$ 378.251,63 (Trezentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 ou do site: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Tangará da Serra - MT Tangará da Serra-MT, 11 de Setembro de 2023. TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT torna público que, com base no novo Decreto n.º 10.024, de setembro de 2019, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital com as características descritas no Termo de Referencia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min horas do dia 03/10/2023 até as 08h00min do dia 17/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h00min às 10h30min do dia 17/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível, via e-mail: [email protected] ou através do site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500. Terra Nova do Norte - MT, 02 de Outubro de 2023 EDIVALDO MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo n° 912121/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LINHAS PARA CROCHÊ E TRICÔ, AFIM DE ATENDER A ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DO LIMPO GRANDE - TECE ART DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. A realização está prevista para o dia 19 de outubro de 2023, às 10h30min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 2 de outubro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo n° 880941/2023. Seleção e a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "MINI-ESTÁDIO Prof. HÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA", localizado na Rua Venezuela, bairro Mapim, CEP 78.143-314 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.274,17 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiros e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos externos e calçadas, cobertura, forro, divisórias, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra , em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A CPL, tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pela licitante participante do certame em epígrafe, decide por: ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, DESCLASSIFICAR a empresa: IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.226.448/0001-78, por desatendimentos ao Instrumento Convocatório e DECLARAR CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.683.120/0001-07 com o valor global de R$ 953.002,73 (Novecentos e cinquenta e três mil, dois reais e setenta e três centavos), por atendimento as regras editalícias e ter apresentado a melhor proposta para este processo. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão aqui proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 03/10/2023 e prazo final dia 10/10/2023 às 17:00hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de outubro de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO Nº 35/2023 Processo nº. 914364/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 060/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.003/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, COPA, COZINHA, UTENSILIOS, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS destinados a atender a prefeitura municipal de várzea grande, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n.º 30/2023, empresa contratada DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 48.447.370/0001-06, no valor total de R$ 592.394,50 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 28 de setembro de 2023. Osvaldo Botelho de Campos Neto - Secretário de Municipal de Administração. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO N° 218/2022 Processo Administrativo nº 133/2022. Tomada de Preços nº 011/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Lt d a . Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 218/2022. Aditamento: Fica o contrato aditado em mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 13/09//2023 com término 13/12/2023. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 11/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Ltda. - Elvis Inoue Pontalti. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 251/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2023, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 062/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: CMH - Central De Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 6.920,90 (Seis mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 26.803,94 (Vinte e seis mil, oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 37.714.493/0001-31, Valor: R$ 69.897,00 (Sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais). Empresa: Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Lt d a , CNPJ/MF nº 37.374.797/0001-05, Valor: R$ 13.162,80 (Treze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 2.275,92 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 5.051,53 (Cinco mil, cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). DESERTOS: LOTES 07, 11, 17, 31, 38, FRACASSADO: 10, 13, 24, 32, 33 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 124.112,10 (Cento e vinte e quatro mil, cento e doze reais e dez centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.