DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 252/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2023, que tem como objeto a Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais do Município de Água Clara/MS, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, Valor: R$ 9.587,60 (Nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda, CNPJ/MF nº 04.307.650/0025-02, Valor: R$ 10.562,25 (Dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DESERTOS: LOTES 01, 04, 05, 09, FRACASSADO: 03 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 20.149,85 (Vinte mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 2 de outubro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual para suprir as necessidades dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 02 de Outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 241/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 084/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 9.035,00 (nove mil e trinta e cinco reais). Empresa: Total Seguranca Equipamentos de Protecao e Servicos Especializados Ltda, CNPJ/MF Nº 13.851.726/0001-80, Valor: R$ 2.147,70 (dois mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos). Valor total global: R$ 11.182,70 (onze mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 2 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023() PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO Contratação de empresa especializada para efetuar a construção de rede de rebaixamento de energia, subestação de medição e proteção em média tensão, contendo todo sistema de transformação e distribuição de energia, para atender o funcionamento da empresa Anaurilândia Amidos Ltda (conforme projeto em anexo). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 19 (dezenove) de outubro de 2023, as 08h00min (MS) (oito horas), na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Anaurilândia-MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, e pelo telefone (67) 3445- 1110, no horário das 07h00min às 11h00min (MS) e das 13h00min às 16h00min (MS), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 15 de setembro de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Presidente da Comissão ()Republicado por ter saído, no DOU de 18-9-2023, Seção 3, pág. 233, com incorreção do Original. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº 079/2023 Licitação com itens exclusivos para Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, exceto os itens, 42, 104, 115 e 116, que terão cota em ampla concorrência de 75%, e os itens 171, 172, 173 e 174 que terão cota reservada de 25%. Tipo Menor Preço por Item - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos da Rede Básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 24/10/2023 às 08h30 - Horário de Brasília. - Local: site http://www.licitanet.com.br/. Edital e informações nos sites: www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br, fone: (67) 3439.5100 ou e-mail: [email protected]. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°078/2023 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 078/2023, Pregão Eletrônico N° 012/2023, cujo objeto é a Escolha de proposta mais vantajosa, através de Registro de Preços, para aquisição de Maquinários e Caminhão Auto fossa para atender demandas de obras de infraestrutura e saneamento no munícipio de Caarapó - MS, no âmbito do Processo SEI nº 17944.104356/2021-05(PROGRAMA FINISA), conforme Anexo I do Edital e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira às empresas proponentes: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 30.705.365/0001-82, para fornecer o item 01 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 46.135.499/0001-45, para fornecer o item 03 no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais). Observa-se que o item 02 foi declarado DESERTO, conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 2 de outubro de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira HOMOLOGO o resultado supra. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 189/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 58.834/2023-19 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 19/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 19/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=189 Campo Grande - MS, 2 de outubro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Nº 1.236/2023; Sistema de Registro De Preços O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de preços visando aquisição de material de informática para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social incluindo suas unidades de atendimento como Casa lar Santa Terezinha I e II, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Oficina dos Sonhos, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria de Saúde incluindo todas as unidades de ESFs e Secretaria de Educação, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 23 de outubro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 2 de outubro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 068/2023 Processo nº 066/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 PART ES : Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa JPM Prestadora de Serviços EIRELI OBJETO: contratação de empresa de engenharia ou de arquitetura e urbanismo para execução da obra de reforma do Posto de Saúde Patrícia Kimberly de Oliveira Farias, localizado no Distrito Morumbi, Município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") VALOR ADITADO: R$ 46.127,63 (quarenta e seis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) DOTAÇÃO ACRESCENTADA: 15.451.0302.1.001.4.4.90.51 - Fonte de recurso: 1500 - Ficha: 2177 DATA DA A S S I N AT U R A : 12/09/2023 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" c.c. §§1º e 2º e art. 58, I, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jessica Priscila de Magalhães Ibanhes Moraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 017/2023, Processo Administrativo nº 146/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Produção e Comercialização da Agricultura, conforme contrato de repasse n° 918447/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1079798-17/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FORNECEDOR: KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ nº 35.184.440/0001-20 VALOR: R$ 1.579.158,84 (Um milhão e quinhentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Porto Murtinho/MS, 28 de setembro de 2023 JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL