DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300160 160 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Aquicultura e Pesca de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 017/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 28 de setembro de 2023. MARLY NORIMI MIYAKI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, torna público a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 089/2023, do tipo "menor preço global", cujo objeto refere-se ao contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Munícipio de Rio Negro/MS, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Com abertura prevista para o dia 04/10/2023 ás 08h30m O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada a decisão a cerca da avaliação e a nova data de abertura. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, no Paço Municipal - Anexo - da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, sito à Rua Mitsuo Ezoe, 625, Centro, CEP 79470-000, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 12:00 horas, pelo email: [email protected], ou pelo telefo ne (67) 3278-2166 ou (67) 3278-1323. Rio Negro-MS, 29 de Setembro de 2023. CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 PROCESSO Nº 610/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Medicamento (Bevacizumabe) para cumprimento de Ordem Judicial, conforme autos do processo nº 0801135-60.2023.8.12.0046, em favor a paciente F. C. Z. em quantidade compatível para 6 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul - MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de outubro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 2 de outubro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE CANCELAMENTO O Município de Alfenas (MG) torna público para conhecimento de todos que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato do Chamamento Público N°003/2023 - Procedimento de Manifestação De Interesse - PMI - Processo N.º 246/2023, no Diário Oficial da União nas páginas 241 - Seção 3 ISSN 1677-7069, nº 156, do dia 16 de agosto de 2023. Justificativa: Retificação do Objeto/Edital. Alfenas-MG, 2 de outubro de 2023 ROBERTO DIAS DE ALENCAR Presidente Comissão Especial de Avaliação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - PMI O Município de Alfenas (MG) publico o Extrato do Chamamento Público N°003/2023 - Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI - Processo N.º 246/2023. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Alfenas, por meio de sua Comissão Especial de Avaliação ("Comissão"), instituída pela Portaria Gab-Pref n°461/2021, de 01 de outubro de 2021, convida eventuais interessados a apresentarem manifestação de interesse para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de Estudos para contratação de Parceria Público Privada ou Concessão de Serviços para adequação de instalações prediais, e equipamentos em geral para a implementação e prestação de serviço hospitalar veterinário, voltados para Cães e Gatos, incluindo consultas, procedimentos cirúrgicos, serviços laboratoriais, serviços de plantão veterinário, com obrigatoriedade de atendimento conforme os valores dispostos na tabela de serviços do SUS Animal, e ainda, oferecer nas instalações serviços de crematório, implementação e manutenção de santuário para abrigo animais que necessitam de cuidados permanentes, com possibilidade de prestação de serviços particulares e públicos para outros municípios. Unidade instalada na Estrada do Sitio Dr. Bajhat, s/nº, próximo ao Alfenas Náutico Clube, no Município de Alfenas-MG, devendo ser avaliados e apresentados os benefícios decorrentes das soluções propostas. Perguntas e esclarecimentos solicitados pelos cadastrados poderão ser realizados por e-mail para a Superintendência de Licitações no endereço: [email protected]

. O protocolo do requerimento de autorização, com a entrega da respectiva documentação, poderá ser realizado pessoalmente no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos, situado à Rua João Luiz Alves, n°181, centro, Alfenas (MG) ou via e-mail, endereço supra citado. O prazo máximo para protocolo do requerimento de autorização será de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste chamamento. Alfenas-MG, 2 de outubro de 2023 ROBERTO DIAS DE ALENCAR Presidente Comissão Especial de Avaliação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°073/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro de preços, para futura e eventual recargas, cotas, mangueiras e registros de gás liquefeito. A data de abertura do certame será dia 18/10/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°068/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das Escolas, Centros Educacionais e Secretaria Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 23/10/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 2 de outubro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Errata. Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do município de Alpinópolis. O certame em epigrafe foi retificado e remarcado, os envelopes deverão ser protocolizados junto à comissão permanente de licitação, até às 16h do dia 21/11/2023. A sessão pública de licitação para abertura dos envelopes, análise, julgamento e classificação dos licitantes e suas propostas realizar-se-ão no dia 22 de novembro de 2023, impreterivelmente às 8(oito) horas. A errata completa, bem como o edital e seus anexos retificados estão à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis, 2 de outubro de 2023 RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2023 -- RP: 072/2023 - PROCESSO Nº 244/2023. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO PARA CÃES E GATOS) PARA ATENDER À DEMANDA DO CANIL MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 25/10/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde. Em 2 de outubro de 2023 FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Publicação de Extrato de Edital - O Departamento de Licitações torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023 - Processo nº 133/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor - Objeto: concessão de direito real de uso de lotes públicos, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizados no parque industrial do município, com o objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a geração de empregos e renda, conforme Lei Municipal Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 21/11/2023, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº027/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de maquinas pesadas em atendimento a secretaria municipal de Transporte, Obras e Urbanismo . Menor Preço Item. Data de entrega e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação: 17/10/2023, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail [email protected] Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº028/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões e veículos leves em atendimento a secretaria municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Menor Preço Item. Data de entrega e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação: 17/10/2023, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail [email protected] Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.