DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 2 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL. AV I S O Processo Licitatório nº. 301/2023 - Tomada de Preços nº. 34/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 301/2023 - Tomada de Preços nº. 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa CCM Engenharia Ltda apresentou impugnação contra o edital. A impugnação em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 29 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público o Pregão Eletrônico- nº 0036/2023 Processo 0216/2023- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 05 LUGARES 0KM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO CONVÊNIO Nº1491001085/2023. 17/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 29 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público a Tomada de Preços - nº 0007/2023- Processo 0219/2023 CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS MUROS NAS DIVISAS DO ESTÁDIO E ÁREA DE LAZER. Data 18/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 29 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público a Tomada de Preços - nº 0008/2023- Processo 0220/2023 CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO VALE DO SOL II CONVÊNIO Nº 921099/2021. Data 20/10/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 29 de Setembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023 O Município de Espera Feliz/MG - torna público que as empresas ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDA ME, ASFALTEK CONSTRUÇÕES EIRELI, M & P PAVIMENTACAO LTDA e R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, foram inabilitadas, caso haja interesse, devem apresentar as razões recursais no prazo legal. Proc. 202/2023 Tomada de Preços - nº 02/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - CONVÊNIO 13010010072/2023. Demais informações encontram-se disponíveis no setor de licitações. Espera Feliz/MG, 2 de Outubro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022: Processo: 57/2022. TP Nº 02/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.027.268/0001-48 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e cláusulas 5.1 e 13.1 do contrato. Nova Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 378.733,80 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 09/06/2022. FONTES: CONTRATO DE REPASSE nº 902240/2020/MTUR/CAIXA . Partícipes: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DO TURISMO e MUNICÍPIO DE ESPINOSA. 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1700000000 Outras Transferências de Convênios 0434. MI LT O N BARBOSA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ATIDIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022: Processo: 61/2022. TP Nº 03/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA, CNPJ: 40.011.437/0001-45 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM TOLENTINO (MATRIZ), NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE CO M OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e cláusulas 5.1 e 13.1 do contrato. Nova Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 254.032,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trinta e dois reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 09/06/2022. FONTES: CONTRATO DE REPASSE nº 902240/2020/MTUR/CAIXA . Partícipes: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DO TURISMO e MUNICÍPIO DE ESPINOSA. Dotação Orç.: 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1700000000 Outras Transferências de Convênios 0434. MILTON BARBOSA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 "MENOR PREÇO". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 088/2023. "Menor Preço" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 18 de outubro de 2023, o CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Fronteira - MG, 2 de outubro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023, no dia 17 de outubro de 2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras - MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras - MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DE REFRIGERAÇÃO E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 2 de outubro de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Guarará torna pública a realização do Pregão Presencial nº 26/2023. Objeto: Contratação de Empresa para organização de eventos de pequeno porte para eventos da Secretaria de Assistência Social e Contratação de Empresa para locação de brinquedos, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no Edital. Abertura: 18/10/2023 às 09h30min na sala de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Guarará-MG, 2 de outubro de 2023 LUCAS WILLIAN SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 51/2023. Inexigibilidade Credenciamento nº 05/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Braço Forte Ltda CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 94/2023. Valor: R$622.528,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20.09.2023. Processo nº 52/2023. Concorrência nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção da Arquibancada do Estádio Municipal Faria Santos, objeto revogado nos processos sob nº 58/2022, 113/2022 e 35/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: Fort Estruturas Metálicas Ltda CNPJ: 24.995.253/0001-07. Contrato nº 98/2023. Valor: R$155.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21.09.2023. Processo nº 58/2023. Pregão Eletrônico nº 33/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: MAC Copiadora E Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda CNPJ: 24.501.724/0001-87. Contrato nº 99/2023. Valor: R$2.880,00. Data da assinatura: 22.09.2023; Prisma Infomóveis e Equipamentos Erieli CNPJ: 04.557.755/0001-42. Contrato nº 100/2023. Valor: R$3.875,00. Data da assinatura: 22.09.2023; Reis Comércio Atacadista e Varejista de diversos artigos e suprimentos Lltda CNPJ: 29.332.265/0001-79. Contrato nº 101/2023. Valor: R$5.200,00. Data da assinatura: 22.09.2023; Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650 CNPJ: 30.725.507/0001-73. Contrato nº 102/2023. Valor: R$3.428,00. Data da assinatura: 22.09.2023. Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 59/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 34/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada de frutas para as diversas demandas dos projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Frutas e Verduras Guimarânia Ltda - ME CNPJ: 13.785.071/0001-99. Data da assinatura: 25.09.2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: 52.302.801 Renato Rodrigues CNPJ: 52.302.801/0001-05. Valor: R$ 58.176,00 (Cinquenta e oito mil, cento e setenta e seis reais). Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. Serviços de Jardineiro.