Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/10/2023 · pág. 163

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300163 163 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2023 Processo 110/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso hospitalar e ambulatorial para manutenção das atividades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG 2 de outubro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 388/2023. O Município de Iapu/MG torna pública a suspensão da Tomada de Preços nº 12/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia em recapeamento asfáltico nas ruas Vereador Constantino Muniz Louzada, Antônio Alves Fernandes e Dionísio Homem de Faria, centro do município de Iapu/MG, conforme projetos e planilhas orçamentárias, com a utilização de Recursos Estaduais das Resoluções SEGOV nº 11, de 03 de maio de 2021 e nº 12, de 19 de abril de 2023 e Recursos Federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o plano de ação nº. 09032022-016009, uma vez que foi constatado erros na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, o que se faz necessária a retificação do edital, o qual será republicado em prazo oportuno. Iapu-MG, 2 de outubro de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público o P. nº 068/23 TP nº 08/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de calçamento de ruas com blocos sextavados. Sessão: 18/10/2023 às 09:00 hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí-MG, 2 de Outubro de 2023 SANDRA MARIA F CARDOSO Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/23 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG torna publico o, Proc 68/23 Pregão presencial 24/23 RP p/ aquisição de pneus; credenciamento: 17/10/2023, às 08:00h. sessão oficial: 17/10/23, as 08:00 horas. Proc 69/23 Pregão presencial 25/23 RP p/ aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos serviços de abastecimento de água; credenciamento: 18/10/2023, às 08:00h. sessão oficial: 18/10/23, as 08:00 horas. [email protected] EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 136/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 067/2023; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, SIMILARES E GENERICOS (OU DE REFERÊNCIA) COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DO ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. Abertura dia 17/10/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de setembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 137/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 068/2023; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PORTÃO E GRADIL PARA FECHAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 17/10/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de setembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 125/2023 - PRC nº 125/2023 - Pregão Presencial SRP nº 022/2023. Aos 18/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ULISSES MACHADO LEAL 04503889648, CNPJ Nº 21.917.193/0001-10, valor: R$117.824,00 (cento e dezessete mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos tipo câmara de conservação de vacinas para atender a secretaria municipal de saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 18 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 126/127/2023 - PRC nº 122/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 059/2023. Aos 18/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 126/2023 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.464.226/0001-79, valor: R$13.889,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e nove reais); Ata 127/2023 - TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 41.389.018/0001-04, valor: R$ R$17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de implemento agrícola do tipo carreta agrícola e ensiladeira, para atender as necessidades da secretaria de agricultura. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 18 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 128/2023 - PRC nº 126/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 061/2023. Aos 19/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: GOLD CONSTRUÇÕES E PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ Nº 30.682.683/0001-75, valor: R$357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de pó de pedra para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 19 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 129/2023 - PRC nº 124/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 060/2023. Aos 19/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CARREIRO VIDROS LTDA, CNPJ Nº 48.940.984/0001-17, valor: R$746.400,00 (setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição/instalação de vidro temperado, portinhola de giro 1 folha com veneziana e forro de Drywwal estruturado com dilatação, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 19 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS 144/2022 Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0203.6 do RP 144/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 27/02/2023, pág. 206), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 2 de outubro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Aviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 122/2023, Objeto: Aquisição de Refeições - Marmitex, Recursos: Convênio, Data: 19/outubro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 2 de outubro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Pregão Eletrônico Nº 110/2023, Objeto: Serviços de Solução de Telecomunicações, Recursos: Próprio, Revogado. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 2 de outubro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Licitatório nº 127/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 127/2023 - Pregão Eletrônico nº. 065/2023. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de insumos e materiais odontológicos, através de recursos vinculados, podendo vira a ser utilizado recurso ordinário, afim de atender as necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga/MG. Data da Sessão: 17/10/2023. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16h, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 29 de setembro de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 OBJETO: A contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar as obras da construção de ponte mista (viga metálica e concreto) com objetivo de realizar TODO CONJUNTO ESTRUTURAL DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ONÇA GRANDE, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE O FINAL DA RUA DO ROSÁRIO E O BAIRRO QUILOMBO, ONDE FOI PROJETADO PARA RECEBER A 50 (CINQUENTA) CASAS RESIDENCIAIS DE PADRÃO POPULAR, SENDO O ÚNICO ACESSO AO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. AS OBRAS SERÃO FINANCIADAS COM OS RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925060/2021/MDR/CAIXA, A EMENDA PARLAMENTAR Nº 89537, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21/2022, E COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. ABERTURA: 23/10/2023.O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado à Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu - MG, e-mail: [email protected], site: www.jaguaracu.mg.gov.br Jaguaracu - MG, 2 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA GONÇALVES Agente de Contratação