DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-MG, 2 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Processo Licitatório 164/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 17/10/2023 13:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos Médicos Hospitalares das Unidades de Saúde da sede do Município e seus Distritos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 2 de outubro de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Processo Licitatório n° 168/2023- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 19 de Outubro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de embalagens descartáveis para esterilização de materiais cirúrgicos destinados ao CME do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG. E comunica que o Ed i t a l poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 2 de Outubro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023- DISPENSA Nº 15/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE. Agricultores Vencedores: Contrato 226/2023- COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 57.900,00 Contrato 225/2023- - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 147.690,00 Contrato 227/2023- ANTONIO CARLOS DE RESENDE/CPF: 529.296.046-20/Valor: R$ 19.056,00 Contrato 228/2023- JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/CPF: 157.896.916-68/Valor: R$ 9.344,00 Contrato 229/2023- MARCIO BARBOSA DE MORAES/CPF: 089.001.198-26/Valor: R$ 3.174,00 Contrato 230/2023- SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/CPF: 454.400.266-49 /Valor: R$ 5.049,40 Contrato 231/2023- HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/CPF: 114.205.989-35/Valor: R$ 9.797,27 Contrato 232/2023- - HUGO CARMINATE JUNQUEIRA/CPF: 075.367.366-57/Valor: R$ 18.026,68 Contrato 233/2023- PEDRO MARCELINO BIANCHI/CPF: 332.151.976-34/ Valor: R$ 1.341,60 Contrato 234/2023- JOSE ANTONIO ALVES GREGORIO/CPF: 898.682.776-04/ Valor: R$ 39.143,00 Contrato 235/2023- NÉLIO BARTOLI RAMOS/CPF: 114.321.526-53/Valor: R$ 39.146,00 Recurso: Convênios Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura do Contrato: 18/08/2023 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 090/2023, PRC 0827/2023. Objeto: aquisição de instrumentos musicais, de acordo com o Convênio 919330/2021, celebrado junto ao Ministério do Turismo, para atender a demanda da secretaria de Cultura, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 17/10/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 2 de outubro 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE. Agricultores Vencedores: - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 147.690,00 - COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 57.900,00 - ANTONIO CARLOS DE RESENDE/CPF: 529.296.046-20/Valor: R$ 19.056,00 - JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/CPF: 157.896.916-68/Valor: R$ 9.344,00 - MARCIO BARBOSA DE MORAES/CPF: 089.001.198-26/Valor: R$ 3.174,00 - SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/CPF: 454.400.266-49 /Valor: R$ 5.049,40 - HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/CPF: 114.205.989-35/Valor: R$ 9.797,27 - HUGO CARMINATE JUNQUEIRA/CPF: 075.367.366-57/Valor: R$ 18.026,68 - PEDRO MARCELINO BIANCHI/CPF: 332.151.976-34/ Valor: R$ 1.341,60 - JOSE ANTONIO ALVES GREGORIO/CPF: 898.682.776-04/ Valor: R$ 39.143,00 - NÉLIO BARTOLI RAMOS/CPF: 114.321.526-53/Valor: R$ 39.146,00 Recurso: Convênios Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura da Homologação: 15/08/2023 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, torna público a remarcação da abertura do Processo 120/23- Tomada de preços 4/23- Objeto: construção de ponte mista em perfis metálicos e concreto armado, sobre o Rio Ingaí - Luminárias. Abertura: 18/10/2023. Às 09:30. Abertura do Processo 123/23- Pregão eletrônico 30/23- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 17/10/2023. Às 09:30. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Em 2 de outubro de 2023 ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 044/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/Suellen Agrícola Ltda. Valor Global: R$ 36.460,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e sessenta reais). Pregão Eletrônico Registro de Preços 065/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada, para aquisição de mudas de hortaliças, para o abastecimento das hortas comunitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado MG. Assinatura: 27/09//23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios cárneos para atendimento a alimentação escolar em fornecimento parcelado conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mariana. Nos termos do artigo 109 Inciso I da lei de licitações fica aberto o prazo recursal contra a decisão de anulação do pregão em epígrafe. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 2 de outubro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Aviso de Edital. Objeto: Construção de Ponte do Bonfim, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Abertura: 27/10/2023 às 08h30min. Edital disponível no site http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. Informações: [email protected] ou Tel.3844-1160. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Aviso de Republicação de Edital. Objeto: Construção de ponte no acesso à área de eventos, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Abertura: 25/10/2023 às 08h30min. Edital disponível no site http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. Informações: [email protected] ou Tel.3844-1160. Em 2 de outubro de 2023 ANDRÉ V. BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição futura e parcelada de Câmara para conservação de vacinas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 18/10/2023 às 09h00min. Edital e informações, Rua São José, nº 120, Caxangá de 08h00min às 17h00min. Site: www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (32) 99159-0112. Mercês-MG, 2 de outubro de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 23/2023. Espécie: 1º T.A ao Contrato: 175/2023. Contratada: Lucas Lucco Produções Ltda - ME, CNPJ:18.568.794/0001-50. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação do Cantor Lucas Lucco para a Realização de Show Artístico no Evento "Abertura dos Jogos da Superliga de Volei" a Ser Promovido no dia 10 de Novembro de 2023 (data pode ser alterada pela Confederação Brasileira de Voleibol), em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento: O pagamento será realizado 50% antecipado mediante assinatura do presente termo aditivo, e os outros 50% até o dia 06 de novembro de 2023, mediante apresentação da Nota Fiscal.