DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Contrato P484/2022-03 e o Extrato 230/2023 , publicado no dia 28 de setembro de 2023, Diário Oficial Eletronico ( Pag. 001) e Diário Oficial da União (Pag. 343), por se tratar de mero erro escritural onde se lê: "Valor Unitário (R$) - R$770,61" - Leia-se: "Valor Unitário (R$) - R$770,91"- Secretaria Municipal de Defesa Social. Montes Claros/MG, 2 de outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO 699 2023. Processo: 512/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 166/2023. Objeto: Prestação de serviços de saúde para atender a demanda reprimida de determinadas cirurgias e procedimentos clínicos de média e alta complexidade, conforme previsto no art. 2° do Decreto n° 4.508 de 16 de fevereiro de 2023, com tabela diferenciada, nos termos do Chamamento Público n° 04/2023 e Plano Operativo. Contrato P0512/23-01. Contratado: Hospital Otorrino Center Ltda. Valor: R$ 2.847.997,60 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE DOAÇÃO E ENTREGA Nº 1-2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o termo termo de doação e entrega nº 001/2023 firmado entre o município de Morro do Pilar/MG e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A em 16 de novembro de 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. CONTRATADO: Anglo Americam Minério de Ferro Brasil S.A. Cujo objetivo é doação de 10 enxadas; cavaneira Goiavada, 04 pulverizadores de pressão 10 litros costal, 10 abafadores cham; bor; c/cab; mad; 12 roçadeira, 1,70km2800-125rpm fs 220; 05 motopoda, gasol, 1,4 kw, 36, 3cm3 HT131 Sthhl, 20 Garrafas térmicas; aço inox 1380/100 brinox, 30 calcas comum, 30 camisas comum, 30 camisas operacional, 15 cotunos vaq cad MR 40, Balaclava NR6 AOT INDUST G, 15 Balaclava NR6 AOT INDUST G, 30 Bloqueadores Solar, BR FPS 58, Bisn 120G, 47 mochilas, PVC LJ, 21L exf-MC- 21 Exito Fire, 30 oculos segur ampla visão uVEX Flex, 30 Foice, 15 capacetes segurança, 30 luvas de segurança, e 46 cantil térmico. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022 ASSINATURA DAS PARTES: Pela Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - José de Matos Vieira-Prefeito e pela Anglo Americam Minério de Ferro Brasil. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e- mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 2 de outubro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº 320/2023, Pregão Eletrônico nº. 024/2023, Registro de Preço n° 089/2023. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática em geral. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18/10/2023, às 09h00min na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital estará à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail [email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 319/2023, Pregão Eletrônico nº. 023/2023, Registro de Preço n° 088/2023. Encontra-se aberto contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis e tendas para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo IV deste edital. Parte III. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/10/2023, às 09h00min na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital estará à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail [email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Sessão Pública para abertura de Sessão de Licitação do Processo Licitatório 141/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023 - Tipo Menor Preço Global - contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado da Rua Professor Caetano Abreu Leite, Travessa I, Rua Bráulio Ferreira Freire, RUA A-2 e Travessa Celso Passos (distrito de vila Pereira) - município de Nanuque - MG. A abertura será às 09h do dia 18/10/2023. O Edital retificado poderá ser obtido na íntegra, através do Site www.nanuque.mg.gov.br. Nanuque/MG 30 de agosto de 2023. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/23 - PRC Nº 186/23 Objeto: Contratação de empresa para construção de parque no Bairro São Pedro. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 09/11/2023 às 14:00 horas. Pará de Minas, 2 de outubro de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Presidente Suplente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO 090/2023 realizará licitação para a Aquisição de aparelhos de ACADEMIA AO AR LIVRE, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo Licitatório nº 260/2023.O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 18/10/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em< 28 de setembro de 2023 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 PROCESSO Nº 213/2022 Homologo em favor do licitante M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI vencedora do certame para o item 51.773 com o valor total global de R$ 276.995,61 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, adjudico o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 23 de janeiro de 2023. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 59/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais ou laboratórios de análises clínicas e/ou pontos de coletas, para serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, com emissão de laudos e/ou resultados, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a serem realizados ao indivíduo usuário do Sistema Único de Saúde - SUS desta Municipalidade. Início do recebimento da habilitação: às 08h00min do dia 04/10/2023. Recebimento da habilitação até às 08h00min do dia 03/10/2024, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Amparo no Artigo 79, Inciso I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 029 de abril de 2023. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 03/10/2023. Patrocinio do Muriae-MG 29 de setembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 58/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos com o fornecimento de peças para as máquinas pesadas pertencentes a frota municipal, objetivando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com lotes de Ampla Concorrência e com lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/10/2023. Início da Sessão: 17/10/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 03/10/2023. Patrocinio do Muriae-MG 29 de setembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER PREFEITO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - Torna Público o aviso de ERRATA referente PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, objetivando contratação de empresa especializada para construção de tanques de evapotranspiração e círculo de bananeiras nas comunidades São Domingos, Mirante, Atrás dos Morros, Lagoa Verde, Cana Bolsa e Salinas no município de Pai Pedro-MG. Onde se lê: "no dia 04/10/2023 ÀS 08h15min" e "Cadastramento até as 13h00min do dia 28/09/2023". LEIA-SE: "no dia 11/10/2023 ÀS 08h15min" e "Cadastramento até as 13h00min do dia 06/10/2023". Em 2 de outubro de 2023 ELIESER T. P. SANTOS Presidente. CPL. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de TOMADA DE PREÇOS 005/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, Seção 3, página 251, ONDE SE LÊ: "no dia 04/10/2023 ÀS 08h15min" e "Cadastramento até as 13h00min do dia 28/09/2023". LEIA-SE: "no dia 11/10/2023 ÀS 08h15min" e "Cadastramento até as 13h00min do dia 06/10/2023". Em 2 de outubro de 2023 ELIESER T. P. SANTOS Presidente. CPL.