DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300166 166 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023 Processo Licitatório nº 109/2023. Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 045/2023, objetivando a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 17/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6221. Pirapora/MG, 2 de outubro de 2023 REINALDO DA CONCEIÇÃO FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 222/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 142/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE DISPOSITIVOS ELETRONICOS PARA USO NA ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de outubro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. AUGUSTO HART FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, Homologa o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 04/2023 - Processo Administrativo Nº 157/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de duplicação da avenida Irene Silveira Costa, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 3.821.344,13 (três milhões oitocentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), ofertado pela empresa Ouropav construtora e loteadora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Ivo Guersoni, nº 15, bairro Vila Beatriz, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 14.341.694/0001-35, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001844491.00-07. Pouso Alegre - MG, 29 de setembro de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo administrativo nº 222/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a licitação referente ao Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da superintendência de gestão de recursos materiais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 128.287,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 2 de outubro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO credenciamento nº 09/2023 processo administrativo nº 226/2023 Objeto: "Credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 04/10/2023, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230, Mirante do paraíso, Pouso Alegre MG. A prestação dos serviços de exames laboratoriais terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.1 deste Projeto Básico. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 2 de outubro de 2023 DEREK WILLIAM NOREIRA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Órgão concedente: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Familiar e Social - CIACA. Contratada: Líder Comércio e Indústria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 22.776.132/0001-42. Objeto: Aquisição de veículos sem uso (com a km zerada e nenhuma rodagem) oriundos da adesão à ata de registro de preços n° 94/2022 do PE n° 23/2022 - PL n° 68/2022, advinda do Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais). Ass. 2/10/2023. Vig. 2/10/2023 a 1/10/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023 A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório nº 085/2023 - Concorrência Pública nº 007/2023 fica retificado a planilha de custos, de composições e cronograma físico-financeiro. Fica agendada para 06/11/2023, às 08 h 30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo tel: (31) 3854-1261, pelo endereço eletrônico [email protected]. O edital retificado está disponível no site: www.riopiracicaba.mg.gov.br. JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tipo: Empreitada por Menor Preço Global Destinado á Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Infraestrutura, Calçamento em Blocos Sextavados de Concreto e Execução de Meio-Fio e Sarjeta, na Rua Azaleia e Rua Cascalheira, no Município de Rio Vermelho/MG (Contrato de Repasse MDR/CAIXA 918203/2021). Tipo: Empreitada por Menor Preço Global. Abertura: 18/10/2023, ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 167/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 06/11/2023 às 09h, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, PROCESSO Nº 167/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à MG 404, trecho C. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 2 de outubro de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços n° 057/2023, decorrente do Processo nº 001/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 001/2023 do CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES, autuando o Processo n° 166/2023, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Contratada: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 18.097.208/0001- 36. Valor: R$ 277.876,80. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 2 de outubro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 103/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 019/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 20/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta- feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 2 de outubro de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira