DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser lido e obtido no período de 04 de outubro a 17 de outubro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 2 de outubro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 PL Nº 098/2023 Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 021/2023 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura de Processo licitatório N° 098/2023; Pregão Presencial por Registro de Preços nº 021/2023. Por meio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público a quem possa interessar que realizará Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria e expediente para atender demanda das Secretarias do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 19/10/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/2023 PL Nº 200/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carpete e cortinas para os prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/10/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 19/10/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 61/2023 PL Nº 202/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para manutenção de ar condicionados, cm o fornecimento de peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 18/10/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 18/10/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 2 de outubro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 200/2023- Concorrência Pública nº 22/2023 Processo Licitatório 494/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de requalificação viária da Rua Luiz Bhering e Rua Mário Dutra dos Santos, localizadas no Bairro Santo Antônio, no município de Viçosa-MG, no valor de R$629.568,02(seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos) a começar no dia 20 de setembro de 2023 a termino em 15 de setembro de 2024.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATO Nº 14/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 3º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara, e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois) meses, a partir da data de assinatura do Temo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 104/2023. TOMADA DE PREÇOS 004 Município de São José do Alegre e a Empresa: Jcosta Engenharia e Construção, CNPJ: 09.177.905/0001-06, Contrato 058/2023, valor R$ 688.089,49. Objeto: Contratação de empresa para construção de Um Galpão, para abrir atividades industriais no município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de São José do Jacuri torna público o Aviso de Anulação de Licitação do PAL nº 085/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado à merenda escolar municipal, em atendimento ao PNAE, exercício 2023. Justificativa: Necessidade de alteração no Projeto Básico - Anexo I do Edital. São José do Jacuri-MG, 2 de outubro de 2023 CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Procedimento Licitatório nº 063/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Placas de Identificação Visual e Totens para uso nas Unidades de Saúde e Farmácia do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 17/10/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas -MG, 2 de outubro de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 PORTARIA Nº. 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N°. 38/2023. DECISÃO - PORTARIA Nº. 38/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N°. 38/2023 - Processo de Licitação nº 250/2021 - Concorrência Pública nº 001/2021 - Contratada: Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli - Vistos etc. Instaurado o processo administrativo e determinada a notificação da empresa para apresentação de defesa escrita no prazo de dez dias, esta vem se evadindo do recebimento do ato de comunicação para apresentar defesa, com sua sede fechada; enviado por e-mail não responde, os telefones da sede e celular também não atendem as ligações da municipalidade. Situação que obrigou a administração a notificá-la por edital. A execução da obra foi literalmente abandonada pela empresa Kadh Construções, sem qualquer preposto ou empregado no local. Nesta quadra fática de abandono da execução da obra e de evasivas para não receber a notificação; e considerando que os recursos são custeados pela Caixa Econômica Federal, por meio de contrato de repasse, com risco real e eminente de sua perda. Impõe-se a suspensão do contrato e instauração de novo certame, com a finalidade de concluir o empreendimento. Há risco real e iminente de se perder os recursos para custeio da obra, bem como, de se perder o que já foi executado. A situação, assim, impõe medidas cautelares para se evitar maiores danos ao erário e ao interesse público, como um todo. Demandando a assunção da obra no estado em que se encontra, com instauração imediata de novo certame. Pelo exposto, determino a suspensão imediata do contrato, cuja execução foi abandonada, e o processo administrativo instaurado. E determino a realização de novo processo de licitação, visando concluir a execução da obra. Senador Amaral (MG), 2 de Outubro de 2023. RONALDO DE SALES Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Senador Amaral - MG ADEMILSON LOPES SILVEIRA Prefeito