DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pontal do Paraná, 25 de setembro de 2023. VINICIUS CASANOVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMSCP Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação com piso Intertravado - Paver, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h29m de 20/10/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 080h30m de 20/10/2023 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.santaceciliadopavao.pr,gov,br INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514 , pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 29 de setembro de 2023. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 24/10/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Desenvolvimento de Oficinas de Atividades (Artes Marciais: Taekwondo) a fim de atender a Secretaria de Promoção Social e Departamento de Esportes". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 03/10/2023 até dia 24/10/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2023, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 25/10/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção: Materiais Hidráulicos, Estrutural, Pintura, Esquadrias Metálicas, Funilaria, Vidraçaria, EPI'S, Ferramentas e Extintores". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 03/10/2023 até dia 25/10/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/10/2023, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 2 de outubro de 2023. ARI PEDRO LORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 458, nas proximidades de Concórdia do Oeste, numa extensão de 1.700,00 metros, entre as coordenadas 24°40'16.00"S 53°50'24.36"O e 24°40'58.58"S 53°50'00.53"O; neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 646.441,69 (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 2 de outubro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO Serviços de recuperação lateral e reperfilamento (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 309, no distrito de São Luiz do Oeste, numa extensão de 1.200,00 metros, entre as coordenadas 4°43'45,55"S 53°34'07,72"O e 24°43'10,63"S 53°33'47,95"O; neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 347.753,86 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais, e oitenta e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 2 de outubro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 UASG: 987993 Processo Licitatório nº 54/2023. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 18/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço por item, para o fornecimento/execução de produtos e/ou serviços de: Lote 01 - Itens de n° 01 a 19 - Comunicação visual, exclusivo ME e EPP; Lote 02 - Itens de n° 20 a 25 - Serviços de comunicação sonora, exclusivo ME e EPP; Lote 03 - Item nº 26 - Serviços de locação de iluminação simples para eventos, exclusivo ME e EPP; Lote 04 - Item nº 27 - Serviços de impressões de projetos técnicos, exclusivo ME e EPP; Lote 05 - Item nº 28 - Serviços de aplicação de película protetora, exclusivo ME e EPP. Lote 06 - Itens de n° 29 a 63 - Materiais gráficos "Produtos", exclusivo ME e EPP; Lote 07 - Itens de n° 64 a 65 - Serviços de encadernação, exclusivo ME e EPP; Lote 08 - Item nº 66 - Confecção de agenda personalizada, exclusivo ME e EPP; Lote 09 - Itens de n° 67 a 74 - Serviços de comunicação visual, ampla concorrência; Lote 10 - Itens de n° 75 a 76 - Serviços de comunicação sonora, ampla concorrência. Visando atender as demandas das secretarias da administração pública na utilização de serviços e produtos de comunicação sonora e visual, bem como, de produtos gráficos. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.513.469,00 (Dois milhões, quinhentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, com itens exclusivos para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e item de Ampla Concorrência com cota reservada de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24/10/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi/PR, 28 de setembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM O EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS INSTALAÇÕES RELACIONADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: "Aberto" Recebimento das Propostas: Até As 08h30min do Dia 20/10/2023. Cadastro dos Documentos de Habilitação (Direto No Site da Bll): Até As 08h30min do Dia 20/10/2023. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 20/10/2023 A Partir das 08h31min. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: Dia 20/10/2023 A Partir das 09h00min Após A Avaliação das Propostas Pelo(A) Pregoeiro(A). Valor Total Estimado Na Licitação: R$ 1.411.774,36 (Um Milhão Quatrocentos e Onze Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). Outras Informações Podem Ser Obtidas No Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - Pr, No endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238, (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "Portal da Transparência". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 29 de setembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 66/2023 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura para manutenção de prédios públicos (estrutura, grades e pisos, etc.) do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo maior percentual de desconto. Abertura e julgamento das propostas dia 20/10/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 2 de outubro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira