DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300182 182 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da seguinte via pública: Rua Guaratuba, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 20 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 2 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Canadá, Rua Francisco Nodari, Travessa Antônio Benato, Rua Isidoro Gaida e Rua Alberto Bedin, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 23 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por "Lote único". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 2 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 20 de outubro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, Tomada de Preço, para Recapeamento asfáltico em CBUQ destinado a ruas e estrada do município de Colorado, Estado do Paraná, no Bairro Jupira e Estrada Municipal FM -304, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 04 de outubro de 2023. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. Colorado, 29 de setembro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 OBJETO: Aquisição de viatura caracterizada de uso operacional na Segurança Pública para a Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Pública SMSP de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 19 de Outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital devera ser retirado no site: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp UASG 987563. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail licitacoes- [email protected] Foz do Iguaçu-PR, 2 de outubro de 2023. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Responsável pelas Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 16/10/2023, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Aquisição de equipamentos de informática e uma Autoclave com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Termo 09815.125000/1220-01. valor total R$ 50.032,53. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, 28 de setembro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 150/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de motoniveladora, ( Plataforma + Brasil Proposta sob no 030765/2022), em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 04/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 18 de outubro de 2023, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 150/2023. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242-8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 2 de outubro de 2023. ELIANE GOTTEMS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 120/2023 O Município de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que realizará abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote/grupo, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÕES, ATUALIZAÇÕES, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Valor da licitação: R$ 110.391,49 (Cento e dez mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de outubro de 2023 às 09:00 horas LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital se encontra disponível para download no site https://janiopolis.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 2 de outubro de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 20/09/2023, Seção 3, Pág. 265. Onde se lê: Data de abertura 04 de outubro de 2023. Leia-se: 18 de outubro de 2023. Alteração: FOI EXCLUÍDO A EXIGÊNCIA DO CREF, E OS DEMAIS DOCUMENTOS DO PROFISSIONAL PODERÁ SER APRESENTADO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. Data de abertura: 18/10/2023 às 14:30hrs. As demais informações permanecem inalteradas. Joaquim Távora, 2 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0172/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0172/2023, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 73.739,19. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 2 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Locação de Vestido e Smoking de festa para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social (Melhor Idade), pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de outubro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de outubro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 28 de setembro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1021886 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 19/10/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS VALOR ESTIMADO: R$ 1.531.544,90 (Um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 2 de outubro de 2023. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação das Instituições Financeiras BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91, sob o valor de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrito no CNPJ sob nº 90.400.888/0001-42, sob o valor de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) e ITAÚ UNIBANCO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 60.701.190/0001-04, sob o valor de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município. Piraquara, 29 de setembro de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito