DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300181 181 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 23 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: [email protected]. Taperoá - PB, 2 de Outubro de 2023 REJÂNIO CAMPOS FERNANDES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO Nº 82/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) mini pá carregadeira sobre rodas e 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas através do convênio/MAPA nº 942071/2023, que celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária/MAPA e o município de Apucarana FICA SUSPENSO o processo licitatório, para análise de impugnação, podendo ser retomado posteriormente sendo publicado nos mesmos meio de comunicação Esclarecimentos: [email protected]. Apucarana, 2 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE foi aberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 04/10/2023 até 04/10/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 2 de outubro de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 20 de outubro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 2 de outubro de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 061/2023 Processo Administrativo Nº 159/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: SANJU PNEUS LTDA - CNPJ nº 49.825.223/0001- 87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2023; SETIM&TITON LTDA - CNPJ nº 20.862.784/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2023; PREMIUM PNEUS EIRELI - CNPJ nº 33.054.804/0002-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2023; MULTI COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ nº 50.108.526/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2023; GERMANO PNEUS LTDA - CNPJ nº 48.926.883/0001-91 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2023; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 47.270.248/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2023; CPX DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 10.158.356/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2023; CASINI PNEUS LTDA - CNPJ nº 10.491.508/0001-93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2023. Valor Total R$ 854.880,48 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de setembro de 2023 e se encerra em 26 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 165/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 473/2022 - 5º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022 Partes: Município de Arapongas e DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº º º 41.511.821/0001-70, neste ato representada por LEONARDO CELLA BASEGGIO, CPF nº 053.211.739-58. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 28334/2023, fica revisto o preço do Item 143 - MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM 20 MG/G (CREME, BISNAGA 28G) de R$ 1,990 para R$ 2,764. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 83.322,00 (oitenta e três mil e trezentos e vinte e dois reais) para R$ 85.257,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 165/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 476/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI ME, CNPJ 25.101.524/0001-08, neste ato representada por RODRIGO FERREIRA LUIZ, CPF nº 278.076.288-80. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 30728/2023, fica alterado a Ata de Registro de Preços 476/2022 para suprimir quantitativo de itens. Em consequência da alteração, será suprimido da Ata de Registro de Preços a quantia de 70.000 (setenta mil) unidades do Item 31 (CARBONATO DE CÁLCIO, DOSAGEM:500MG DE CÁLCIO. COMPRIMIDO. BR0270895), passando o valor total da Ata de Registro de Preços de R$ 153.010,00 (cento e cinquenta e três mil e dez reais), para R$ 150.070,00 (cento e cinquenta mil e setenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 089/2022 Processo Administrativo Nº 165/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº º 03.652.030/0003- 32, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2023. Valor Total R$ R$ R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 27 de setembro de 2023 e se encerra em 21 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 610/2023 Partes: Município de Arapongas e ANABELLA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º: 07.521.633/0001-94, neste ato representado por ISABELLA HAYASHI, CPF sob o nº 087.988.569-60. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR78/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR78/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, PALESTRAS SHOW, WORKSHOP, ATRAVÉS DOS RECURSOS FEDERAIS, ATENÇÃO BÁSICA, GESTÃO SUS E DEMAIS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2. DATA DE ABERTURA: dia 16/10/2023, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 A Prefeitura de Castro comunica que o edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 145/2023 publicado em 23/09/2023, no DOU na página 263, seção 3, teve alteração no PREÂMBULO DO EDITAL - INCLUI-SE ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI e COTAS DE 25% PARA ME/EPP/MEI; no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 01) e na DATA DA SESSÃO, ALTERADA PARA O DIA 18/10/2023. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, e-mail licitaçã[email protected] ou (42) 2122 5043. Castro, 2 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliários Equipamentos Eletrodomésticos e Eletrônicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2023 até às 08:00 horas do dia 17 de outubro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 2 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito