DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 29.09.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria publicada no dia 16/08/2023, do Diário Oficial da União, seção 3, página 255 Extrato de Contrato, Tomada de Preços nº 00007/2023. Onde se lê: DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Processo Nº 59053.008231/2021-11 Lei 700/2022 11.00 4.4.90.51.01 3.3.90.39.01. Lê-se: DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Processo Nº 59053.008231/2021-11 Lei 700/2022 11.00 4.4.90.51.01 3.3.90.39.01 500 700. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN/MINIBUS PARA ATENDER AS DEM A N DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz - PB, 2 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, CONFORME CR Nº 1082462-32/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Santa Cruz - PB, 2 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 10:30 horas do dia 23 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, CONFORME CR Nº 1076522-44/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Santa Cruz - PB, 2 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA- ME, CNPJ nº 05.607.287/0001-36; OBJETO: aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva; VALOR GLOBAL: 137,88 (cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Gilson Aparecido dos Santos Quintino - Pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: PEDRO G. FERNANDES - ME, CNPJ nº 08.945.027/0001-69; OBJETO: aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva; VALOR GLOBAL: R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais); VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Pedro Geraldo Fernandes - Pelo Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de poltronas para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira) - ADJUDICO o procedimento em favor dos licitantes: BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.209.847/0001-62; VALOR R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); SEROLF COMERCIO DE MOV E I S LTDA; CNPJ Nº 05.852.759/0001-16; VALOR R$ 92.000,00 ( noventa e dois mil reais); Serra Mobile Industria e Comercio Ltda EPP, CNPJ Nº 07.875.146/0001-20 - VALOR R$ 150.714,00 (cento e cinquenta mil setecentos e quatorze reais). São José do Brejo do Cruz/ PB, 26 de setembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 081/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de poltronas para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira), HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.209.847/0001- 62; VALOR R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); SEROLF COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ Nº 05.852.759/0001-16; VALOR R$ 92.000,00 ( noventa e dois mil reais); Serra Mobile Industria e Comercio Ltda EPP, CNPJ Nº 07.875.146/0001-20 - VALOR R$ 150.714,00 (cento e cinquenta mil setecentos e quatorze reais). São José do Brejo do Cruz/ PB, 26 de setembro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 09:30 horas do dia 23 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N° 11418.6060001/18-005 do Ministério da Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 2 de Outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 37/2023 Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 após recurso impetrado e deferimento aceitando o mesmo, em consequência, REVOGO a outrora homologação e ficam convocados os licitantes vencedores em definitivo: - LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55, com valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), vencedor dos itens 1 e 2 e a empresa J F DA SILVA FILHO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.292.657/0001-38, com valor de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais), vencedor do item 3, perfazendo o valor total de R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais). Convoca-se os vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis, das 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB Serra Grande, PB 29 de setembro de 2023. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, publicado Diário Oficial de União em data de 02 de outubro, pagina 279, onde lê-se 16 de setembro de 2023, leia-se corretamente, 16 de outubro de 2023. Essa alteração não influi em recontagem de prazo por não haver alterações no edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARROS PIPAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais - 07.000 07000.08.244.2005.2040 500 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00158/2023 - 02.10.23 - RAIMUNDO XAVIER DE FRANÇA - R$ 22.500,00; CT Nº 00159/2023 - 02.10.23 - JOSE BEZERRA DE LIMA FILHO - R$ 22.500,00; CT Nº 00160/2023 - 02.10.23 - MARINEIDE LUCIO DE MORAES - R$ 22.500,00; CT Nº 00161/2023 - 02.10.23 - ANTONIO CARLOS DA SILVA - R$ 22.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, DESTINADAS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICIPIO. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2023. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 2 de outubro de 2023 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira