DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o serviço de confecção gráfico (receituário), conforme solicitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE - PE. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 19 de outubro de 2023 às 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório n° 067/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento de equipamento de informática (tablets) para os servidores ACS (AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE) da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande - PE. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 19 de outubro de 2023 às 14h00min No Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório n° 068/2023. CPL. Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à ampliação da Escola Municipal Hélio Ferreira Maia, município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 581.658,78 (quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos). Data da sessão: 20 de outubro de 2023 às 10h00min CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 075/2023. CPL. Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia civil relativos à Pavimentação em vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de Contrato de Repasse sob nº da Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 4.863.206,50( quatro milhões oitocentos e sessenta e três mil duzentos e seis reais e cinqüenta centavos). Data da sessão: 06 de novembro de 2023 às 13h00min CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo administrativo n 007/2023. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (Agricultores e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações), destinados ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE do Município de LAGOA GRANDE - PE Valor global estimado: R$ 1.596.421,58 (Um milhão quinhentos e noventa seis mil, quatrocentos vinte um reais e cinquenta e oito centavos). Período e Local para solicitação do credenciamento: 03 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2023 das 09h00min às 14hs00min; A sessão ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023 às 10h00min No Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, situada na Av. da Uva e do vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes , outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande/PE, 2 de outubro de 2023. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 71/2023 Contratante: Secretaria Municipal De Educação, Inscrita No Cnpj Nº 30.926.420/0001-64. Contratada: S C Sousa Da Silva Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Sob N° 08.250.978/0001-13. Valor: R$ 2.613.399,20 (Dois Milhões Seiscentos E Treze Mil Trezentos E Noventa E Nove Reais E Vinte Centavos). Endereço: Rua Padre Emílio Lins, Nº 99, Letra A, Centro, Lajedo/Pe. Objeto: Construção De Creche, Tipo C, Padrão Fnde, No Distrito Imaculada, No Município De Lajedo/Pe. Vigência: 12 Meses. Tomada De Preço Sme N° 002/2023 - Processo Sme N° 030/2023. Lajedo/Pe, 27 De Setembro De 2023. George Sobral De Melo - Secretário Municipal De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 036/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.803.369,35. Início do Acolhimento das Propostas: 04/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 19/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 2 de outubro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 038/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 035/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO 0KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 342.233,33. Início do Acolhimento das Propostas: 03/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 18/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 2 de outubro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES O Fundo Municipal de Saúde dos Palmares torna público, para conhecimento dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 016/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 015/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e Futura Aquisição parcelada de Fardamento para a Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares; Valor Global R$ 211.827,90. Recebimento das propostas: até 20/09/2023 às 08:00h (Oito horas) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas até dia 13/10/2023 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília) e Início da sessão de disputa de preços: 13/05/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O motivo do Adiamento, dar-se-á em detrimento de ajustes no Termo de Referência pela Unidade Demandante. a) Alteração no Valor global R$ 266.811,00 (Duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos). b) Alteração no Prazo de Entrega das Amostras para 07 (Sete) dias Uteis. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: licitaçã[email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 20 de SETEMBRO de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES O Fundo Municipal de Saúde dos Palmares torna público, para conhecimento dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 017/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2023 - SRP; Locação; Objeto a: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para locação de veículos sem motorista e sem combustível para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PALMARES. Designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas até dia 17/10/2023 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília) e Início da sessão de disputa de preços: 17/10/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília).O motivo do Adiamento, dar-se-á em detrimento de ajustes no Termo de Referência pela Unidade Demandante. a)Inclusao do Fundo Municipal de Assistencia Social como Órgao Participante; b)Inclusao de Novo Item (Onibus); c)Alteração do Valor Global R$ 1.568.298,84. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeiturahttps://transparencia.palmares.pe.gov.br:www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitaçã[email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 28 de setembro de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 018/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 017/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PARA A FAR M AC I A BASICA para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares; Valor: R$ 6.261.940,00. Recebimento das propostas: até 11/10/2023 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/10/2023 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de setembro de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Processo Licitatório n° 248/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas no Município, etapa 2 das áreas de obras 6n, 7n e 08 do Termo de Compromisso nº 0402-320-73 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCID. Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Preço Global Máximo: Lote 1 6N: R$ 788.213,34; Lote 2 7N: R$ 1.055.178,68; Lote 3 obra 08: R$ 1.515.969,83. Valor Máximo Total dos Lotes 1, 2 e 3: R$ 3.359.361,85. Sessão: 06/11/2023 às 10h na Secretaria de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Informações: na CPL, de 2ª a 6ª das 08h às 14h, ou e-mail [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PA Nº 215/2023RESULTADO da licitação PE-117/2023 - PA Nº 215/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem e coordenação para atuar nos eventos esportivos municipais, atendendo a programação calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 27/09/2023 a vencedora: JOSE CARLOS SANTANA SILVA, CNPJ 03.220.194/0001-29, GLOBAL R$ 299.500,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 2 de outubro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro