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Diário Oficial da União · 03/10/2023 · pág. 186

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300186 186 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PA Nº 215/2023 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 117/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem e coordenação para atuar nos eventos esportivos municipais, atendendo a programação calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 29/09/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 2 de outubro de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PA nº 230/2023 OBJ - Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 03/10/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 18.290,15. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 16/10/2023 às 15:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina-PE, 2 de outubro de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 83/2023 CONTRATO N° 370/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis (gasolina comum), utilizando cartão eletrônico, tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para suprir as necessidades da frota de veículos da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), mantenedora da Faculdade de Petrolina - FACAPE - PA Nº 165/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05.340.639/0001-30), com taxa administrativa de 1,12%, Data da assinatura: 02/10/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 02/10/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR- PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. R E T I F I C AÇ ÃO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 102/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 185 - DATA: 27/09/2023 - Pág. 382. ONDE SE LÊ: HOMOLOGO dia 22/09/2023. LEIA-SE: HOMOLOGO dia 22/09/2023 - 26/09/2023 E 02/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO DE PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - PE 102/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 185 - DATA: 27/09/2023 - Pág. 381. ONDE SE LÊ: ADJUDICADO em 18/09/2023. LEIA-SE: ADJUDICADOS em 18/09/2023 - 25/09/2023 E 29/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 123/2023 PA N° 221/2023. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS RELATIVOS À CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS E TAXAS), mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJA M E N T O. Valor estimado: R$ 144.000,00. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 17/10/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 04/10/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina-PE, 2 de outubro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023 Processo Nº: 011/2023 - Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação O Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazode 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Aquisição De Equipamentos Hospitalar (Cardioversor / Ecg + Desfibrilador), Para Atender As Necessidades Do Samu Deste Município, Conforme Especificações E Condições Constantes Do Termo De Referência Anexo I. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 17/10/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL R$ 31.119,22 (trinta e um mil, cento e dezenove reais e vinte dois centavos). Rio Formoso/PE, 2 de outubro de 2023 JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 152/2023 - Pregão Eletrônico N° 072/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Atenção Básica. Empresas Vencedoras: CLARO EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 13.719.523/0001-34, nos LOTES: 5 e 7, valor R$ = 12.880,00 / DELTA SHOP DIST. PROD. HOSP. LTDA, CNPJ N.º 19.316.524/0001-14, nos LOTES: 2, 3, 4, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 21 e 22, valor R$ = 15.613,75 / LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA, CNPJ N.º 26.697.721/0001-96, nos LOTES: 16 e 20, valor R$ = 2.301,80 / MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ N.º 07.946.534/0001-54, nos LOTES: 8, 10 e 23, valor R$ = 16.455,25. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 29/09/2023, o processo acima referido processo. Salgueiro-PE, 2 de outubro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO: 005/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 005/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades da cozinha comunitária no município de Tupanatinga, conforme termo de referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 89.600,37 (oitenta e nove mil, seiscentos reais e trinta sete centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 às 10:00. PROCESSO: 006/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preço para o fornecimento de material didático, conforme termo de Referência em anexo. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 401.202,50 (quatrocentos e um mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023 às 10:00O edital está disponível site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 2 de outubro de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 17 de outubro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 020/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de peças automotivas para supri as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes-PI, 2 de outubro de 2023. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação Nº 031/2023. PROC. administrativo Nº 082/2023. CONTRATO Nº 01.2809/2023. Fundamento legal: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação direta de empresa para aquisição de kits de higiene pessoal para execução de ações humanitárias de defesa civil para a população do município de batalha - pi, conforme termo de compromisso aprovado pela secretaria nacional de proteção e defesa civil - SEDEC. CONTRATADO: T A COSTA - ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 43.727.781/0001-23. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DE ASSINATUTA: 28/09/2023. FONTE RECURSO: 700. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de OUTUBRO de 2023, às 09h:30min, realizará Dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para realização de eventos na rede municipal de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO BARRA DO LONGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI. Data da Sessão: 23/10/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes de proposta e documentação. Fonte de Recursos: 1.500. Valor estimado: R$ 882.973,95 (oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Credenciamento e Abertura das Propostas: 10h:00. Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 092/2023 - PMEV Pregão Eletrônico No 023/2023 - SRP. Contratante: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, Contratada: BARBOSA E BARBOSA LTDA "PARAISO DAS CONSTRUÇÕES", CNPJ/MF 07.460.504/0001-33.OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção em Geral de, para fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos do Município. Vigência: com início na data de 28/09/2023 e encerramento em 28/09/2024.VALOR: R$ 692.710,00.Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do Tesouro municipal/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Rec. Vinculados do FMAS/QSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023, DATA DA ABERTURA: 07 de novembro de 2023 às 08:30 horas. MODALIDADE: Concorrência, menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de 01 (uma) escola Municipal de Tempo Integral na Zona Urbana do Município de Gilbués-PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 3.349.045,30 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSO: FPM, Recursos próprios e VAAT. CÓPIA DO EDITAL: Praça