DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de OUTUBRO de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de pneus, óleo lubrificante, baterias e acessórios correlatos para carros, visando atender as demandas das secretarias municipais de ILHA GRANDE/PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ - portal de compras públicas. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMJF/PI Modalidade: PE Nº 020/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0185/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Registro de Preços/SRP - Consultoria e Assessoria e outros serviços, conforme critérios e exigências detalhadas no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 18/10/2023 - 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 18/10/2023 - 13h00m Início/Sessão Disputa de Preços: dia 18/10/2023 - 13h15m O procedimento serão conduzido pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa das necessidades de interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 2 de Outubro de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Proc Adm. nº 001.0001381/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa e sob demanda, para Prestação de Serviços na realização de Cursos de Mecânica automotiva, motocicleta e máquinas pesadas junto ao Município de Jurema/PI, conforme especificações do TR, Anexo I. Lei nº 10.520/2002, Dec. 19.024/2019, Lei 8.666/93. Cadastro propostas: 20/09/2023, às 08:00h (oito horas). Recebimento propostas: 17/10/2023, às 08:00h (oito horas). Disputa de Preços: 17/10/2023, às 09h (nove horas), local: Portal: https://www.bnc.org.br - Aquis Edital: BNC Compras/TCE/PI/Port. Transp. Kaylanne da Silva Oliveira - prefeita municipal. Jurema, PI, 19 de setembro de 2023. GILBERTO DIAS DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMLA Nº 16/2023 Proc. Adm. n° 1930/2023. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e manutenção de ar-condicionados, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme Termo de Referência. Acolhimento das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 09h. Abertura: 17/10/2023, às 09h. Sessão: 17/10/2023, às 09h10 no site www.novobbmnet.com.br. Edital: lagoaalegre.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e site citado acima. Inf.: e-mail [email protected] ou no Depto. de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 011/2023. Processo Administrativo nº. 046/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, NA FORMA DA PROPOSTA Nº 12502.121000/1220-04/MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ FNS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 17 de outubro de 2023. Hora da Abertura: 15:00 h (quinze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 02 de outubro de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - PMMG/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 - PMMG/PI OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de material de construção e hidraulico, a fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL -PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 19 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10h00min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 052/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Fornecimento de peças para veículos da frota municipal de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2023. Sessão: a partir do dia 16/10/2023 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites https://licitanet.com.br/, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br, ou na CPL, solicitação via e-mail. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, óleos, graxas, bombas de graxa, filtros, lâmpadas e aspiradores de pó, para o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 04/10/2023. Abertura das propostas: 17/10/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 17/10/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 2 de outubro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de controle de qualidade e levantamento radiométrico da sala de raio - X. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: Radionuclear Serviços Técnicos em Diagnóstico por Imagem LTDA, CNPJ nº. 17.511.628/0001-54, com sede na Quadra G11, Lote 01, sala 401, 419, Bairro Set Marista, Goiânia - GO, neste ato representado pelo Sr. Matheus Botelho de Moura, CPF Nº. 932.982.421-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.210,00 (Cinco mil duzentos e dez reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.39 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.39 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20/ Contratado: Radionuclear Serviços Técnicos em Diagnóstico por Imagem LTDA, Matheus Botelho de Moura. Data Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022- Pregão Eletrônico nº. 023/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 37.174.427/0001-16. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2023, para 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.