DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: A empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - EPP, CNPJ nº 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 338.438,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AV I S O RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 053/2023. Dispensa de Licitação nº 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PARA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, NO ESTADO DO PIAUÍ. OS SERVIÇOS INCLUEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E A APRESENTAÇÃO DE MÁGICOS E ANIMADORES. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor WS CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.681.329/0001-51, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira-PI, 2 de outubro de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PARA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, NO ESTADO DO PIAUÍ. OS SERVIÇOS INCLUEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E A APRESENTAÇÃO DE MÁGICOS E ANIMADORES. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor WS CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.681.329/0001-51. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira-PI, 2 de outubro de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/10/2023. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 334.623,71 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 2 de outubro de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - PE Pregão Eletrônico nº 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: MOURA SEMEAR LTDA. CNPJ Nº 40.433.798/0001-80, Objeto: aquisição de peças, equipamentos e bombas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 11.623,40. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/09/2023. Pregão Eletrônico nº 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: NUNES & NUNES LTDA.CNPJ Nº 02.308.289/0001-36, Objeto: aquisição de peças, equipamentos e bombas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 354.881,70. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇAO PROCESSO Nº 82.002479/2023-14 SAAD LESTE PROCESSO Nº 82.002479/2023-14 SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ. LOTE I: CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A AVENIDA NICANOR BARRETO E A RUA DR. SANATHYEL. LOTE II: AVENIDA THEMISTOCLES SAMPAIO, ENTRE O CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE E O FINAL DA AVENIDA AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA. A Comissão informa que todas as empresas foram HABILITADAS no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 11/10/2023 às 9h (nove) horas na sala desta Comissão. Teresina-PI , 2 de outubro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 046/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 19/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 2 de outubro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINATUAR DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 OBJETO: Considerando a liberação dos recursos do Contrato de Repasse nº 906173/2020/MDR/CAIXA, no valor de R$ 452.325,59 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade de São Bernardo à cidade de Luís Gomes/RN. Considerando as disposições do Termo de Distrato nº 0000/2023, pactuado com a empresa AB CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, primeira colocada, em face de sua desistência de executar as obras objeto da contratação. Considerando que a empresa PONTES EMPREENDIMENTO LTDA, foi classificada em segundo lugar no certame, atendendo aos ditames do edital em relação a classificação e habilitação. resolve: Convocar à empresa PONTES EMPREENDIMENTO LTDA, para assinar o Termo de Contrato, Conforme explicitado no item 7.3, do instrumento convocatório, o prazo para assinatura do Termo de Contrato será de até 10 (dez) dias consecutivos, sob pena de decair o direito à contratação, sujeitando-se, ainda, as sanções administrativas fixadas no item 18 do edital e cláusula vigésima primeira da minuta do contrato. Em, 18 de setembro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.08.024.001 TOMADA DE PREÇO N° 2022.06.08.024TP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Erismina Carlos Fernandes, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do Ministério da Saúde, proposta n° 13249.0210001/21-001 e próprios consignados na LOA 2022. Valor R$ 173.403,92 (Cento e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e três Reais e Noventa e Dois Centavos)VIGÊNCIA: 360 dias. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA contratada- Major Sales/RN 31/08/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 2023.03.16.02.003 A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.06.08.024, nos seguintes termos: A escolha de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Erismina Carlos Fernandes, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do Ministério da Saúde, proposta n° 13249.0210001/21-001 e próprios consignados na LOA-2022. LICITANTE VENCEDORA 01: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 34.746.608/0001-81, valor de R$ 173.403,92 (Cento e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e três Reais e Noventa e Dois Centavos) Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN. 30/082022 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEINFRA Processo Administrativo 60/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de recuperação e manutenção do prédio público Antônio Ferreira de Sousa, conhecido como "Mercado do Bom Jardim" localizado na rua Marechal Hermes, S/N, Bairro Bom Jardim, Mossoró -RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 02/10/2023. Valor Global: R$ 445.511,55 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54, com o valor total de R$ 445.511,55. Mossoró-RN, 2 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretario Municipal de Infraestrutura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEMAD Processo Administrativo nº 29/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 16/10/2023, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 17/10/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em 17/10/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 2 de outubro de 2023 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro