DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300189 189 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 048/2023/SESAD (ID Licitações-e nº 1019666), objetivando a contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão de saúde pública, na modalidade SAAS (software como serviço), com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do sistema de gestão para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos de negócios da secretaria municipal de saúde de Parnamirim/RN, inicialmente agendada para o dia 04 de outubro de 2023, está suspensa para adequações no Termo de Referência por parte do(s) departamento(s) interessado(s) na contratação. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303, e no Portal da Transparência da prefeitura de Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 2 de outubro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 16/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 2 de Outubro de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL nº 44/2023-TOMADA DE PREÇOS - Fornecimento de materiais e mão-de- obra para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com recursos do Contrato de Repasse nº 902720/2020/MCIDADANIA/CAIXA e com recursos próprios do Município. Dia: 20/10/2023, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br; Agudo-RS, 2 de outubro de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Protocolo nº 1653/2023. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de estagiários do município, conforme item 02 do edital. Realização: dia 16/10/2023, às 9h. Informações e cópias do edital podem ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 2 de outubro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 86/2023 RP 54 Objeto - Aquisição de itens para a implantação de hortas comunitárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O resultado final encontra-se disponível no link a seguir ou no site do município de Bento Gonçalves na aba Licitações:https://c.atende.net/p6516e99c4ee77 Processo: 236/2023. Em 2 de outubro de 2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE SUSPENSÃO A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo PREGAO ELETRONICO 203/2023 Registro de precos para aquisicao de uniformes escolares, para adequacoes no edital. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 217/2023 A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 217/2023 Aquisicao de motocicletas e acessórios em entrega unica e imediata. Disputa: 18 de outubro de 2023 as 09h Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO/UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. Propostas e Habilitações: dia 20/10/2023, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2023. VALDI L GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 94/2023. Contratado: POTENCIAL DIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: conserto da bomba hidráulica da retroescavadeira New Holland B95B. Valor: R$14.145,00. Data: 04/0/2023. Prazo: 04/09/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 60/2023. Contrato nº 95/2023. Contratado: T&D ODONTO SERVICE LTDA. Objeto: manutenção de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos. Valor: R$ 8.340,00. Data: 11/09/2023. Prazo: 11/03/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 50/2023. Contrato nº 96/2023. Contratado: LIZANDRO SANTOS DA SILVA. Objeto: limpeza das vias públicas das áreas urbanas, retirada de entulhos e demais obstruções. Valor: R$ 113.900,00. Data: 11/09/2023. Prazo: 11/02/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 61/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao contrato 35/20233. CONTRATADO MELLER TRAN S P O R T ES LTDA. Objeto Transporte escolar II - Trajeto 16. Valor R$87,24. Data: 31/08/2023. Prazo: 04/09/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Contrato nº 35/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 50/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de empresa para manutenção de equipamentos médicos hospitalares e odontológico que ficaram submersos na enxurrada de junho de 2023, em conformidade ao Decreto Municipal Nº 1831/2023, onde instala situação de EMERGÊNCIA, da empresa T&D ODONTO SERVICE LTDA, valor de R$8.340,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 61/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de empresa para de limpeza das vias públicas das áreas urbanas, retirada de entulhos e demais obstruções, conforme a Solicitação de Recursos Federais da Defesa Civil, sob Protocolo RES-RS- 4304713-20230621-03, em conformidade ao Decreto Municipal Nº 1831/2023, onde instala situação de EMERGÊNCIA., da empresa LIZANDRO SANTOS DA SILVA. Valor de R$113.900,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 11 de setembro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023 Processo Licitatório nº 3366/2023, abertura marcada para o dia 16/10/2023 às 8:30h, teve a data de abertura alterada para o dia 23/10/2023 às 8:30h. Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde - Port. 3.008/20 e 731/20. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço unitário. Certame e novo Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 2 de outubro de 2023. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Pregão Eletrônico n.º 169/2023 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Gramado, com recursos provenientes da Portaria n° 4.732/2022, do Ministério da Saúde. Abertura: dia 17/10/2023, às 09 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado, 30 de setembro de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 OBJETO: Instalação e aquisição de novo brinquedo, tipo avião no playground na Praça da República e brinquedo tipo barco no playground na Praça dos Imigrantes. Abertura das Propostas: 23/10/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 2 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 OBJETO: Registro de preços para realização de Serviços Técnicos em Regularização Fundiária (REURB), referente a núcleos urbanos informais consolidados, situados no perímetro urbano no município de Ijuí/RS Abertura das Propostas: 23/10/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 2 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito