DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Reforma do Ginásio Municipal de Esportes. Recursos da tranferência especial da União, Emenda 40730007/2023. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos na Prefeitura, dia 20/10/2023, às 9h. Edital no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Prefeitura, fone: (51) 3569-1678, das 8 às 11:30h e das 13 às 16:45h de 2ª a 5ª- feira e das 8 às 13h às 6ªs-feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 159/2023. CNPJ: 27.361.253/0001-47 Contratação do item 02 para acolhimento de idoso em instituição de longa permanência para idosos (ILPI). Em favor de: HAMBURGO GERIATRIA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - Ata N° 443/2023 - CNPJ: 04.890.798/0001-45 Registro de preços de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 11 e 12. Valor total: R$ 30.707,00. Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - Ata N° 450/2023 - CNPJ: 08.471.046/0001-09 Registro de preços de materiais de higiene e uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 3.762,00. Pregão Eletrônico Nº 135/2023 - Ata N° 457/2023 - CNPJ: 48.963.415/0001-97 Registro de preços de tablet para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GIEDI TECH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 199.780,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 146/2022. CNPJ: 00.867.301/0002-06 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de sistema de informação para a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,60822%, considerando o IPCA acumulado, Em favor de: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI. Data de assinatura: 22/09/2023. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 150/2022. CNPJ: 00.349.280/0001-48 Cláusula primeira - Do objeto: Licenciamento de domínio parcial do Teaching and Learning Upgrade. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 26 de setembro de 2023. Em favor de: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. Data de assinatura: 25/09/2023. Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 009/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Construção de quadra coberta e subestação elétrica na EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo e supressão: a) Fica acrescido o percentual de 8,63%; b) Fica suprimido o percentual de 3,02%; c) Com a diferença entre os itens "a" e "b", fica acrescido o percentual de 5,61% ao valor originalmente contratado. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 AVISO N° 160/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para contratação de serviços especializados para fornecimento de passagens aéreas Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/10/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/ ?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada. Em 2 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 1/2023 AVISO N° 161/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO) CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA O SETOR AUDIOVISUAL, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5º E NOS INCISOS I, II E III, DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção e apoio a AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física) e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos) - residentes e domiciliados em Novo Hamburgo, com atuação profissional comprovada no setor cultural, ou audiovisual, quando for o caso, visando a celebração de Termo de Execução Cultural para o apoio à criação e produção audiovisual, apoio a cinema itinerante e cineclubes, com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, com fulcro no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023, na Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 e nas deliberações extraídas de onze encontros "Diálogos Culturais: Lei Paulo Gustavo" com agentes culturais do município, realizados entre os dias 26 de maio e 15 de agosto de 2023, reduzida a termo na Resolução Conjunta SECULT e CMPC nº 02, de 12 de setembro de 2023. As inscrições serão gratuitas e efetuadas pelo preenchimento dos formulários disponibilizados e pelo envio da documentação exigida neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.novohamburgo.rs.gov.br/secult/lpg, que estará aberto de 03 de outubro de 2023 até as 18h do dia 23 de outubro de 2023. Poderão participar AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física), maiores de 18 (dezoito) anos, e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos) - residentes e domiciliados na cidade de Novo Hamburgo, cadastrados como agentes culturais na plataforma do Mapa Cultural de Novo Hamburgo (http://mapacultural.novohamburo.rs.gov.br/) e que tenham comprovação de atuação profissional no setor audiovisual. O valor total disponível neste edital, proveniente de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), será de R$ 1.330.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta mil reais), para apoio financeiro a projetos culturais do setor audiovisual selecionados. O edital na íntegra, contendo obrigações, critérios de seleção, anexos e demais informações do certame, estão disponíveis no site: https://www.novohamburgo. rs.gov.br/secult/lpg. Em 2 de outubro de 2023. RALFE JOE THIESEN CARDOSO Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em execução de sondagem do solo tipo SPT para o município de Novo Hamburgo. Em 2 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Srº Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em exercício de Novo Tiradentes- RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas da cidade. Início da Disputa: 19/10/2023 às 9:00hs. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 2 de outubro de 2023. RUDIMAR SCHIEVENIN Prefeito em Exercício EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Srº Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em exercício de Novo Tiradentes- RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Recuperação de Pavimento Asfáltico em Malha Viária Urbana com CBUQ. Início da Disputa: 19/10/2023 às 14:00hs. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 2 de outubro de 2023. RUDIMAR SCHIEVENIN Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Srº Rudimar Schievenin, Prefeito Municipal em exercício de Novo Tiradentes- RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola. Início da Disputa: 17/10/2023 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 2 de outubro de 2023. RUDIMAR SCHIEVENIN PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, LICITACAO Nº 201-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 17-10-2023. OBJETO: Aquisição e instalação de (PLAYGROUNDS), a serem instalados na E.M.E.F Dona Carolina e nas praças deste Município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 2 de outubro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 64/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: APOMEDIL S.A. - VEÍCULOS. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES R E M O Ç ÃO, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 187/2022, Pregão Eletrônico nº 13/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, com a Empresa APOMEDIL S.A. - VEÍCULOS, CNPJ nº 91.157.859/0001-64, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Proposta de Equipamento nº 11822817000123012, Emenda Parlamentar nº 4073004. VALOR: R$ 328.750,00. VIGÊNCIA: 25.09.2024.