DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTIVO: Para alteração das especificações técnicas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 491/2023 PROCESSO 23.0.000112657-1, para a Aquisição de Colchão de espuma, densidade 28, com capa napa hospitalar, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 484/2023 - PROCESSO 23.0.000111950-8, para a Aquisição de cama fawler adulta, 3 manivelas, para psiquiatria, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 488/2023 - PROCESSO 23.0.000112654-7, para a Aquisição de Camisetas de mangas curtas e Jaquetas de Nylon, com logotipo, para a SMSURB, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 409/2023 - PROCESSO 23.0.000050791-1, para Contratação de empresa para locação de veículo, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 446/2023 - PROCESSO 23.0.000096758-0, para o Registro de Preço de ração animal - milho maduro, ração para peixe, ração para cães adultos, ração para gatos adultos, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Restinga Sêca, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Assessoria Jurídica resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 3127/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliário em geral, cadeira de rodas adulto e impressora para o Pronto Atendimento Municipal e Unidade Básica de Saúde PSF Urbano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Os itens serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta de Aquisição de Equipamento material permanente nº 12250.708000/1200-18 e nº 12250.708000/1220-01. ADJUDICANDO para as empresas: RG2 Industria e Comercio de Moveis Ltda e LBTECH Distribuidora e Comercio de Informatica Eireli o direito de fornecer o objeto licitado. Valor total Homologado: R$ 7.550,00. Restinga Sêca, de 2 de Outubro de 2023. NORTON SOARES DA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Edital de Licitação nº 105/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de veículo utilitário, tipo camioneta, que se dará dia 08 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br.Informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Edital de Licitação nº 113/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de patrulha agrícola mecanizada e veículo tipo pick-up, que se dará dia 10 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731- TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital de Licitação nº 112/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de ampliação e reforma na EMEF Antônio Olinto Meurer, que se dará dia 31 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 2 de outubro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL Edital TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na substituição e colocação (mão de obra e material) de cobertura para o Ginásio Poliesportivo Municipal Edemar Baldassarella, com área de 2.100,00m² de cobertura. O objeto compreende retirada de cobertura, nova cobertura (aluzinco 0,05mm), colocação de terças metálicas, novos rufos nos eitões, instalação de 12 Exaustores Eólicos - 50cm, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: A realização da Tomada de Preço será no dia 19 de outubro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 2 de outubro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AV I S O RECEBIMENTO E ABERTURA ENVELOPE Nº 5 - HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, conforme Lei Federal 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Santa Maria, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Recebimento e Abertura Invólucro nº 05 - Habilitação: dia 06/10/2023, às 14:00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. Informações: (55) 3174-1501. 2 de outubro de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Contratação empresa p/integração telefônica, implantação, suporte e solução completa de equips através locação/comodato equips e prestação serviços telefonia IP, data início sessão pública 19/10/2023 às 9hs, em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ edital setor licitações R Gal. João Antônio 1305, sala 307, centro e link http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 3 de outubro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192/2023 Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 01/11/2023 estará aberta a disputa de preços para contratação de empresa especializada para locação de gerador para os eventos do Calendário de Eventos do Município e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 01/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 192/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE EXTRATO DE ADESÃO Adesão nº 05 À Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade do item 01, veículo ambulância tipo A - simples remoção - em veículo tipo furgão (longo teto alto), conforme adesão a ata de registro de preços do edital de Pregão Eletrônico nº 13/2022, oriundo do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. Valor: R$ 328.750,00. Contratada: Apomedil S/A Veiculos, CNPJ nº 91.157.859/0001-64. Data Assinatura: 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 141/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisição de saibro, que ocorrera dia 18/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 485/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 2 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES