DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Xangri-Lá, 2 de outubro de 2022. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO LICITAÇÃO Nº: 012/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 48429/2022. A Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo N°48429/2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que Pregão Eletrônico SRP N°012/2023, com abertura prevista para o dia 04 de Outubro de 2023, às 10:00 horas, FICA ADIADA "SINE DIE". Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situada na Rua Fagundes Varela, S/N, São Cristovão, Cabo Frio/RJ, Tel:(022)2646- 2506 ramal 2008, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601 e http://licitanet.com.br/. Cabo Frio, 2 de Outubro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.944/2023 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, aos interessados, a nova data da realização do Pregão Eletrônico n.º 181/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 17/10/2023, AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS, 0KM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POR MEIO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 905756/2020, FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITATIAIA E O MJ- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , COM ENTREGA ÚNICA. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes- e.com.br, e no site da Prefeitura, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267 Itatiaia/RJ, 29 de setembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Ir. Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 02 - CONTRATADA: Associação Pestalozzi de Resende; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo, do Termo de Fomento no: 230/2022, na execução de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, com a finalidade de ofertar atendimento especializado diários as pessoas com algum grau de dependência que tiveram suas limitações gravadas por violência de direitos e não dispõem de atendimento em tempo integral no domicílio, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos cuidadores e facilitando a permanência junto à família, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.010; Funcional: 08.244.0163; Projeto/Atividade: 6.731; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de Recursos: 1.660.0046 (Transferência FNAS / Bloco MAC FNAS); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei Federal no: 13.019/2014; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 264/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.326/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 11 de Setembro de 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO FOMENTO Nº 230/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 02 - CONTRATADA: Associação Pestalozzi de Resende; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo, do Termo de Fomento no: 230/2022, na execução de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, com a finalidade de ofertar atendimento especializado diários as pessoas com algum grau de dependência que tiveram suas limitações gravadas por violência de direitos e não dispõem de atendimento em tempo integral no domicílio, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos cuidadores e facilitando a permanência junto à família, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.010; Funcional: 08.244.0163; Projeto/Atividade: 6.731; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais; Número da Despesa / Código Reduzido: 28; Fonte de Recursos: 1.660.0046 (Transferência FNAS / Bloco MAC FNAS); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei Federal no: 13.019/2014; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 264/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.326/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 11 de Setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023 objeto: Aquisição de bengalas, conforme edital. P. A. n°: 19.625/2023. Data/Hora 17/10/2023 às 16:00 horas. -Tomada de Preços nº 49/2023- objeto: Serviço de adequação da iluminação de campo de futebol, conforme edital. P. A. n°: 26.194/2023. Data/Hora 18/10/2023 às 13:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 2 de setembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 25/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de Micro Concreto Pronto Para Uso De Pega Ultrarápida E Produto Para Cura Química Do Concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 17/10/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1695/2022 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades da Subsecretaria de Urgência e Emergência. Fica SUSPENSO "SINE-DIE" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamada Pública FMSS nº3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, de acordo com a tabela SUS-SIGTAP. A partir de 03 de outubro de 2023, diariamente, de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 15:00h até dia 19 de outubro de 2023, às 15:00h, os envelopes de HABIL I T AÇ ÃO e PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10 às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados por e-mail: [email protected] ou pelo tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 2 de outubro de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 20/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº20/2023, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equip. e mat. permanentes para equipar o laboratório do Pronto Socorro em Sapucaia/RJ. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 23/10/2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 2 de outubro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Objeto: Celebração de parceria com organização da sociedade civil para gestão administrativa do Centro Integrado de Educação, Esporte E Cultura de Saquarema - CIEECS, conforme processo administrativo nº 16.228/2023. Tipo de licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 06/11/2023. Horário: Às 10:00 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 2 de outubro de 2023. ANTONIO PERES ALVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP 100/2023 TEX Proc. 002/2023/FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das unidades de ensino desta Fundação Educacional de Volta Redonda - Realização: 18/10/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira