DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial aos que retiraram o instrumento convocatório, que o certame denominado PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2023, foi declarado FRACASSADO, face a desclassificação das propostas, conforme registrado na ata da sessão, pregão cancelado no julgamento, por não haver mais propostas válidas. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala do Pregão na SML, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 2 de outubro de 2023. JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1715/SEMECE/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por LOTE), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (Cursos/Palestras com fornecimento de certificado), valor estimado: R$ 156.000,00 (cento cinquenta e seis mil reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 19/10/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 2 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022/SEMUSA/PMCJ 2º CHAMADA A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, torna público que realizará o Chamamento Público nº 002/2022/SEMUSA/PMCJ 2º CHAMADA, OBJETO: Prestação de serviços de Consultas Ambulatoriais Especializadas e Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, no Município de Candeias do Jamari - RO, COM VALOR TOTAL: 1.238.768,42 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) que ficarão a disposição através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] Fica marcada a abertura da sessão e prazo máximo para recebimento dos envelopes I e II para o dia 23/10/2023 às 10 h (LOCAL). Candeias de Jamari - RO, 2 de Outubro de 2023. PAULO FERNANDO S.C. DE ALBUQUERQUE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2023. CELEBRAÇÃO: 29/09/2023. PROCESSO Nº: 2-959/2023.PARTES: Município de Nova União e a empresa COMETA JI PARANA MOTOS LTDA CNPJ 04.926.895/0002-21.INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde, representada pela senhora Fernanda Santos de Souza, por meio do Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) motocicletas. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega do veículo, mediante a apresentação da competente Nota Fiscal. VALOR GLOBAL: R$ 315.100,00 (trezentos e quinze mil e cem reais). PRAZO:120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da ordem de entrega. EMPENHO Nº 1305/2023 de 25/09/2023. Recurso de Emenda Parlamentar Estadual proposta nº. 0005.002325/2023-81. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE O CONTRATO Nº 12/2023, CELEBRAÇÃO: 29/09/2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços tendo em vista que o mesmo vencerá em 30/09/2023. FONTE DE RECURSOS: Convênio SICONV N° 864637/2018. VALOR GLOBAL: Inalterados conforme o contrato nº 12/2023. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/10/2023. PROCESSO Nº 2-1625/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova União - RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE ERRATA, no Contrato e extrato nº 27/2023 (Docto ID: 72506), do Processo nº 1043/2023, tendo em vista erro no valor do contrato, motivo pelo qual se faz necessário a retificação, por meio de errata. Interessado(a): SEMOSPAS Referente ao processo: 1043/2023 Contrato n°: 27/2023 Objeto: Aviso de Errata ao Contrato e Extrato 27 - Recapeamento asfáltico. ERRATA No Contrato 27/2023 na Cláusula Quinta - Do Preço Dos Serviços Onde se le: R$ 2.361.906,45 (dois milhões trezentos e sessenta e um mil, novecentos e seis reais, quarenta e cinco centavos) Leia-se: R$ 2.361.884,84 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) Nova União-RO, 20 de setembro de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 43/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 957/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMATO KIT CESTA BÁSICA COMO AUXÍLIO COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE ESTEJA VIVENCIANDO SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.133,00. Recebimento das propostas: a partir 02/10/2023. Fase de disputa no dia 23/10/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 28 de setembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 44/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 437/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material Permanente, sendo Centrais de Ar condicionado de 9.000 BTU/h a 60.000 BTU/h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 217.921,96. Recebimento das propostas: a partir 02/10/2023. Fase de disputa no dia 25/10/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 29 de setembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 027/PJM/2023. Processo Administrativo nº: 352/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: M.V SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O Presente contrato e o prazo ficam prorrogados por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 28 de setembro de 2023. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 28 de setembro de 2023. Assinam: M.V SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA - ME Almiro Soares Antônio Zotesso EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 003 ao Contrato N° 044/PMJ/2022. Processo nº: 389/2022. Vol. V. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TE R R A P L AG E M EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 01 de outubro de 2023. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de outubro de 2023. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 SRP Processo nº 003822/2023 - SEPF Homologo o Pregão Eletrônico n° 101/2023, Processo n° 003822/2023 - SEPF, que tem como objeto Eventual aquisição de material de consumo e permanente de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF, cuja a adjudicação dos Lotes 1, 2, foram a favor da empresa L V EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº48.767.050/0001-25, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 146.695,95 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) e lote 2 pelo valor de R$ 16.696,75 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), lote 3 foi a favor da empresa QUALITY AT AC A D O LTDA, CNPJ nº15.724.019/0001-58 pelo valor de R$ 2.877,08 (dois mil e oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 166.269,78 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA ALMEIDA Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 123/2023, Processo nº 015119/2023-SEMGES, que tem como objeto: Eventual aquisição de brinquedos para compor playground, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, cuja a adjudicação dos itens 2, 3, 9 e 10 foi a favor da empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor de R$ 10.960,00 (dez mil e novecentos e sessenta reais), o item 1 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CNPJ nº 45.030.413/0001-57 pelo valor total de R$ 25.264,00 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais), os itens 4, 5, 6, 7, 8 e 11 foram a favor da empresa STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.153.320/0001-82 pelo valor total de R$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oito reais), o item 12 foi a favor da empresa ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.529.824/0001-80 pelo valor total de R$ 15.983,36 (quinze mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 109.615,36 (cento e nove mil e seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social - Adjunto RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 027759/2022-SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas M U LT I V E N DA S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PLENUS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, AXEL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e OLIMAG LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA,