DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERLA DO NASCIMENTO GOMES MENDONÇA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 022/2023. O Prefeito do Município de Uiramutã/RR, no uso das atribuições conferidas por artigo 49 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista o que consta no Processo nº 022/2023, cujo objetivo é o A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO EM VIAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR, considerando a SENTENÇA DO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE PACARAIMA - PROJUDI, PROCESSO Nº 0800817-74.2023.823.0045, resolve: Anular, o resultado do julgamento, a homologação, tendo o certame o retorno a fase de análise de proposta. Uiramutã-RR, 25 de setembro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 2° AVISO DE ALTERAÇÃO - PMBC - COMPRASNET Nº 149/2023. Código UASG: 988039 Publicado no DOU, Seção 3, em 27/09/2023, página 398, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição materiais ambulatoriais, sofrerá alterações no edital. Diante das modificações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser registrados no sistema COMPRASGOV, até às 13h30min do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Em 2 de outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 202/2023.Contratado: Caixa Econômico Federal. CNPJ/CPF:00.360.305/0001- 04.Modalidade Dispensa de Licitação nº 188/2023.Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares aos servidores do poder executivo e legislativo do município de Biguaçu. Data da assinatura: 25/09/2023. R$: 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Vigência: 25/09/2023 até 25/09/2028. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu. Biguaçu, 02 de outubro de 2023. SALMIR DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para: Aquisição de tubos de PVC para ampliação e substituição de redes de distribuição de água no município de Itajaí O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 18 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 2 de outubro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 347/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização para atender a demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, e do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: De Pauli Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 9, R$ 0,96. Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 10, R$ 0,22. Interjet Comercial Ltda, item 24, R$ 7,55. Joinville/SC, 29 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 441/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 17/10/2023 às 08:30 horas. A prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 483820CE84DE098964418FA8D0C964632FA0BCCF. Joinville/SC, 2 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/2023 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga os itens 1, 2 e 3, do processo de contratação levado a efeito através da Dispensa de Licitação nº 463/2023, destinado à contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino, dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC, em favor da empresa Fratelli Transporte e Turismo Ltda., tendo em vista o disposto no Memorando SEI nº 0018544069/2023 - SAP.CTR.AAC, bem como Memorando SEI nº 0018516445/2023 - SED.UAF.ATE, que informa "não há interesse da Secretaria de Educação na formalização do contrato emergencial". Joinville, 29 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 168/2023, destinada à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA AZULMAX LTDA., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 2 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 295/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de câmaras conservadoras de vacina para a Secretaria da Saúde e Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 17/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D 6 5 0 3 A 5 B 0 E 0 4 1 2 A FA B E 5 E 4 4 6 F 4 6 7 C D 7 7 3 D 4 C F 6 A 6 . Joinville/SC, 29 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 18/2023 PML O Município de Lages, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em comento. "TP 18/2023", OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Porto Alegre - Trecho 2 - Bairro Santa Helena, no município de Lages/SC. A SESSÃO PÚBLICA,se iniciará às 14:30 horas do dia 23/10/2023."Site": www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 3 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 20 de outubro de 2023, às 14:30 horas, "Tomada de Preços", sob nº 05/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para Reforma da Cozinha e Banheiro com modificações arquitetônicas e hidrossanitárias na EMEB Professora Fausta Rath. "VALOR ESTIMADO": R$ 74.158,99. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 30 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 154/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Parques Infantis para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 893.166,75. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages - SC, 3 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 FMS O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item Registro de preço para aquisição de medicamentos, de forma parcelada, por meio de empresa do ramo pertinente, para distribuição pela Farmácia Básica Municipal e para atendimento de ações judiciais em desfavor do Município de Laguna, no dia 18 de Outubro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 2 de Outubro de 2023. ROGÉRIO MEDEIROS Prefeito