DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300195 195 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Processo Licitatório nº 0101/2023 A presente licitação sob o sistema de registro de preços, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto a contratação de serviços especializados para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva em computadores, servidores de rede, impressoras multifuncionais a laser e jato de tinta, projetores de imagens (data show) notebooks, roteadores, modens, swuitchs, monitores de LCD, LED e Tubos de Raios Catódicos, cabeamento e pontos de redes, estabilizadores, nobreaks e relógios pontos, com fornecimento das peças necessárias às referidas manutenções, mediante chamado da Administração Municipal, conforme descritos no anexo I do edital, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 19/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 02/10/2023. Registro no TCE: 15497A95254783B280782DE9E43ECBD357DF450B CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 68/2023 - Tomada de Preço nº 09/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001, e contrapartida do próprio Município. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o objeto licitado a empresa Santa Cruz Construtora LTDA - CNPJ n° 36.394.573/0001-94, no valor de R$ 1.634.600,38 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos). Em 2 de outubro de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Tomada de Preço Nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de via e contenção de encostas com pedras tipo mataco na Rua Santa Apolônia. Fim da entrega de propostas: às 8h00min do dia 19/10/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio 2 de outubro de 2023. VALCIR FERRARI - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 44/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO Nr. 97/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALETE. CONTRATADO: DELTA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção de unidades habitacionais de interesse popular conforme Contrato nº 0555263- 37 - Contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA - Gestor: CEF e Município de Salete. VALOR: R$1.179.418,32 (Um milhão cento e setenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). Salete, SC, 02/10/2023. Solange Aparecida Bitencourt Schlichting - Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 PROCESSO Nº 44/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: O Município de Salete, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 044/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção de unidades habitacionais de interesse popular conforme Contrato nº 0555263-37 - Contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA - Gestor: CEF e Município de Salete, em favor da pessoa jurídica: DELTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.075.530/0001-76, pelo valor total de: R$1.179.418,32 (Um milhão cento e setenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). Salete - SC, 2 de outubro de 2023. SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 PROCESSO Nº 44/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS O Município de Salete, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 044/2023; Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção de unidades habitacionais de interesse popular conforme Contrato nº 0555263- 37 - Contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA - Gestor: CEF e Município de Salete, Empresa Vencedora: Delta Construtora Ltda. Valor: R$1.179.418,32. Salete - SC, 2 de outubro de 2023. SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 FME Processo Licitatório Nº 28/FME/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 28/FME/2023 - Concorrência nº 5/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e a ESPAÇO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, neste ato não havia representante. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, e pelo representante legal da empresa participante, sobre a documentação, sobre a parte técnica a empresa CLARAIZA LTDA não apresentou atestado técnico referente ao item grama sintética conforme exigido no item 7.4.2 do edital e a empresa ESPAÇO AVIVA AT I V I DA D ES ESPORTIVAS LTDA não apresentou a licença ambiental de disposição final de resíduos conforme exigido no item 7.6.10 do edital. Na parte contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Por fim, as empresas: ESPAÇO AVIVA ATIVIDADES ES P O R T I V A S LTDA e CLARAIZA LTDA restaram inabilitadas. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Tijucas, 26 de setembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 05/2023 Tomada de Preços 05/2023 - Proc. Adm. 464/2023 - Retificação de Edital. Torna-se público para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o edital da Tomada de Preços 05/2023 - Cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico a ser executado nas Ruas Salto, Piraju e Angatuba, localizadas no município de Alambari, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, nos termos do Convênio firmado com o Governo Federal, através do Ministério da Economia, tendo em vista uma readequação necessária ao cronológico de licitações a serem realizadas. Desta forma, altera-se a data da sessão pública anteriormente agendada, passando a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 08:30 horas. O Edital já retificado poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Alambari, 2 de outubro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023 Parecer Nº 041/2023 Tomada de Preços N° 025/2023 Processo Licitatório: 3459/2023 Guichê: 34.265/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS BRITOS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PALAMONE LEPRE, NESTA CIDADE DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, julga conveniente a proposta da empresa J.S.O. CONS T R U ÇÕ ES LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 2 de outubro de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação - Presidente ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Concorrência Pública nº 4/2023, prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A Prefeitura de Araras informa que foram abertos os envelopes proposta das empresas classificadas no julgamento final das propostas técnicas e de preços. Entregaram os envelopes de habilitação em sessão 03 empresas: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME e VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI e foi constatado o atendimento editalício das três participantes, ficando a classificação conforme abaixo: 1º colocado - VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI - Contrato assinado com o Futuro, com pontuação final de 97,788 2º colocado - VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA - Quem participa cresce, com pontuação final de 94,645 3º colocado - BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME - Toda história de sucesso precisa de um começo, com pontuação final de 91,943. A licitante VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA se manifestou em sessão: pelo interesse em exercer o direito previsto nos itens 8.19 e 8.17 do edital, com base no previsto no parágrafo 1º do artigo 44 da Lei Complementar 123/2006 e se manifesta ainda pelo interesse em apresentar nova proposta de preço, caso seja necessário, uma vez que os percentuais ofertados na proposta já são mais vantajosos para a municipalidade, não sendo assim necessário a efetiva apresentação de nova proposta de preço. A VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI se manifestou em sessão: A Lei complementar 123/2006 considera como empate a nota igual ou superior a 10% da microempresa ou empresa de pequeno porte em relação a empresa mais bem classificada, o que não ocorreu, pois a nota ponderada entre as duas licitantes citadas, VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI e VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA não são iguais. A Comissão consultou o setor jurídico no momento da sessão, sobre o direito de preferência de que trata a Lei 123/2006 para esta Concorrência, e nos foi informado que a empresa 2º colocada não teria direito à preferência, baseando-se no item 8.17. Fica aberto o prazo recursal legal. Araras, 2 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração