DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/23 Ref.: Processo 147/23 - Pregão Eletrônico 113/23 - Contratação de serviços com fornecimento parcial de materiais para manutenção da linha férrea - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 06/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/23 Ref.: Processo 145/23 - Pregão Eletrônico 111/23 - Aquisição de veículos novos zero quilometro. Comunica expedição de Edital Modificativo. Encerramento: 09:00 horas do dia 05/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 2 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri, o Pregão Eletrônico nº 09/2023, tendo por objeto a prestação de serviços de confecção e fornecimento de camisetas a fim de compor o uniforme escolar dos educandos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bariri, para o ano letivo de 2024, de acordo com o Termo de Referência. Encerramento dia 17/10/2023, às 14h00 horas. O edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, Setor de Licitações ou através do site: www.bariri.sp.gov.br ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2022. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO : 12º aditamento do quantitativo do contrato n.º 133/2022, para o item Diesel S10 passando de 115.721 litros para 144.561 litros devido o aumento de viagens de pacientes em outros municípios e das demandas dentro do próprio município, as demais claúsulas permanecem inalteraveís. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023. EDITAL Nº 213/2023 - A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 020/2023, para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Centro de Comunitário, localizado à Rua Valério Anhê Ribalta, nº 820 - Portal da Pérola II, Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 19/10/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui-SP, 2 de outubro de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A prefeitura Municipal de Bragança Paulista, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna pública a prorrogação de prazo para o seguinte Chamamento Público: CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ARRECADAÇÃO, RECOLHECIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS Á COBRANÇA DE TRIBUTOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. DATA PARA ABERTURA DO ENVELOPE: 31 de outubro de 2023 - às 09:30 horas (prazo prorrogado) Edital completo (versão 2) deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações na Secretaria Municipal de Finanças ou no telefone (11) 4034-7099. Bragança Paulista, 2 de outubro de 2023 JOSÉ RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 95/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S223/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Webnets Soluções Ltda. CNPJ nº 12.319.369/0001-40. Objeto: Serviços de Licenciamento de Portal de Turismo Gerenciável com Desenvolvimento, Hospedagem, Suporte e Manutenção. Vigência: 12 meses (13 de setembro 2023 até 13 de setembro 2024). Valor Global: R$ 3.220,00. Dot. Orçamentária: 05.01.00 23.695.3001.2068 33.90.39.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 13/09/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 95/2023 Processo Administrativo 4700/2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos celulares, conforme descritivo constante no anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 04/10/23 até às 09:00 horas do dia 18/10/23. Abertura de Propostas Iniciais: 18/10/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 2 de Outubro de 2023. CARMEM BRANDINO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO Nº 6841/2023 Vistos, etc... O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU os itens nº 02, 03, 04 e 05, com proposta no valor global de R$ 443.450,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais), a empresa licitante CÁSSIA COMÉRCIO E DIST R I B U I Ç ÃO LTDA/ME - CNPJ: 18.151.502/0001-89, e os itens nº 01 e 06, com proposta no valor global de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais), a empresa licitante B . F. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA/EPP - CNPJ: 37.411.686/0001-13. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico do PP nº 053/2023. Capão Bonito, 2 de outubro de 2023. ANA LUIZA MARQUES SOUTO DIAS Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PI 29993/23 - PC 965/23 - EDITAL 138/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi suprimido o item 5.10 a, b e c do Edital. Permanecem inalterados os demais itens do Edital e mantida a data de abertura, a saber dia 10/10/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes . Caraguatatuba, 2 de outubro de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 JAIR CESAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 067/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS DE CARDOSO E POVOADO DE VILA ALVES, em favor da empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que apresentou o menor valor global de R$ 169.135,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais). Cardoso, 2 de outubro de 2023 JAIR CESAR NATTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 172 / 2023; LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023; PROCESSO: 1618/2023; OBJETO: Aquisição de PÃES para Secretaria Municipal de Educação. DATA: 19/09/2023; CONTRATADA: PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA; PRAZO: 12 meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 540.956,00 (Quinhentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Charqueada/SP, 02 de outubro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 715/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA COM CAPACIDADE DE 10 LITROS E INSUMOS DE CAFETEIRA - Pregão Eletrônico n° 183/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/09/2023; Processo: 8.769/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 COADOR DE PANO UN 15,2400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 718/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA COM CAPACI DA D E DE 10 LITROS E INSUMOS DE CAFETEIRA - Pregão Eletrônico n° 183/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/09/2023; Processo: 8.769/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CAFETEIRA ELETRICA COM CAPACIDADE DE 10 LITROS UN 960,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital.