DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300197 197 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.918/2023 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA PRÁTICAS INTEGRATIVAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00249 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 185/212, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00249 e Atos Decisórios juntados sob folhas 268/272 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos Itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Os itens 2, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 restaram fracassados. Em 29 de setembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16090/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLAS" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa FITNERS COMÉRCIO DIGITAL LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 102/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLAS", Processo Administrativo nº. 3449/2023, CON H EC E M O S do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, Julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a análise das amostras seguiu critérios objetivos estabelecidos no edital, de acordo com as exigências mínimas para garantir a qualidade e segurança do objeto. E, portanto, tendo como primado a melhor proposta, e consequentemente a contratação que garanta o atendimento do Interesse Público. Praia Grande, 29 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15564/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa MEGA DADOS COMERCIAL LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 137/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS", Processo Administrativo Principal nº. 7144/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que Administração realizou o julgamento que inabilitou a recorrente de forma acertada, não há resquícios de excesso de formalismo e a decisão está fulcrada nos princípios e normas que regem o procedimento licitatório brasileiro. Praia Grande, 29 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.929/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ÍNTIMO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00290 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira Izabel Luiza Parisi Zampieri e da Sra. Diretora da Divisão de Proteção Especial de Alta Complexidade às fls. 619/620 dos autos, as quais informam a INABILITAÇÃO das empresas LIBERO COMERCIAL LTDA ME para fornecimento dos itens 11 e 12 e NETHUNO INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA para o fornecimento dos itens 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 16 de outubro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 194/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 29 de setembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 236/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELÉIAS E OUTROS" Processo Administrativo: 14.827 /2023 Data e Hora do Pregão: 20/10/2023 às 14h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00360 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - SRP Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" Processo Administrativo: 15.263/2023 Data e Hora do Pregão: 23/10/2023 às 14h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00361 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Esporte e Lazer e Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1656/10/2023. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de "APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL" com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Morungaba, para receberem premiação por meio da celebração de Termo de Execução Cultural nas seguintes categorias: "Produção de documentário", "Desenvolvimento de Roteiro", "Produção de videoclipe" e "Apoio à produção audiovisual livre" DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: De 04 de outubro de 2023 à 10 de outubro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 03/10/2023 através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais. Morungaba, 2 de outubro de 2023. LUIS FERNANDO MIGUEL Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 054/2023 do tipo Menor Preço Global, objetivando a AQ U I S I Ç ÃO DE CARRO BERÇO-PASSEIO PARA BEBÊS DE ATÉ 15Kg. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 03/10/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 18/10/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 18/10/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 29 de setembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 96/23-DLC PA64267/22 menor preço visando reforma e revitalização de quadra Poliesportiva - Rua Domingos de Abreu, s/n - Jardim Vila Galvão Abertura: 10/11/23 9h. Guarulhos - SP, 2 de outubro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de reservatório em fibra de vidro para água potável (Ø5.000mm), volume útil 250M3, com bocais, transporte e verticalização (instalação e fixação) sobre base de concreto, a ser instalado neste município de Ipeúna/SP. Entrega Envelopes: até às 09h do dia 19/10/2023; Abertura: às 09h10min do dia 19/10/2023; Prazo para realização de visita técnica: até 18/10/2023 (não obrigatória); Prazo para realização de cadastro CRC: até 16/10/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Transparência Pública - Licitações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 2 de outubro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito