DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipuã - MG, 2 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/23 Edital Nº 132/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 06 meses, para eventual aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da frota municipal. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 18/10/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/23 Edital Nº 133/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de insumos de diabetes - seringas de insulina, lancetas e tiras reagente. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 19/10/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/23 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 136/23. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para implantação do Sistema de Drenagem Pluvial e plantio de grama em área de operação do Aterro Sanitário Município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 07/11/23, às 10h. Fone (11) 3183-0655. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/23 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 137/23. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 07/11/23, às 11h. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de Estudo Urodinâmico, acompanhados de laudo médico que atendam às solicitações médicas de rotina, aos pacientes SUS na Atenção Especializada Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 05 de outubro de 2023 às 14:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 2 de outubro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Reabertura OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO para produção de pães para composição dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 05 de outubro de 2023 às 15h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 2 de outubro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº. 079/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra este edital, como Anexo I. Data da realização do Pregão 20/10/2023, às 9h00min. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://200.95.195.126:8079/comprasedital/, Esclarecimentos e impugnações, no setor de licitação da Prefeitura, na Praça Dom Lafayete Libâneo, 700, no e-mail: licitaçã[email protected] e pelo telefone (17) 3283.9930. Jaci - SP, 29 de setembro de 2023 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Nº 170/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.953/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA NA REVISÃO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PD E ELABORAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/11/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 2 de outubro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 001/2023, Processo Licitatório Nº 062/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS E/OU ENCERRAMENTO DO OBJETO LICITADO de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 02/10/2023 as 08h00min do dia 11/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 11/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 28 de outubro de 2023 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 140/2023. Registro de Preços visando à eventual prestação de serviço de pintura artística de letreiro para fachadas de primeira aplicação e com remoção de pintura e confecção e instalação de adesivos. Assinatura 29/09/2023. Vigência 01/10/2024. Ata de Registro de Preços 371/2023 - C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL. Valor Máximo R$ 820.902,00. Ata de Registro de Preços 372/2023 - ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA. Valor Máximo R$ 807.548,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/23 PC 15572/22: Execução de Recapes em Diversas Vias das Vila Guarani. Adjudico e Homologo, a favor da Teto Construtora S/A, pelo valor global de R$3.900.910,98 (três milhões novecentos mil, novecentos e dez reais e noventa e oito centavos) Mauá-SP, 2 de Outubro 2023 JOSE LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 013/23 - PROCESSO Nº 9.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE EM BIRITIBA USSU (EDU 078), NA RUA CAMILO JOSÉ DE MIRANDA, 222, NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES. FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - CRECHE FUNDEB FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - PRÉ-ESCOLA FUNDEB Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 19 de outubro de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 2 de outubro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana