DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300199 199 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-3/23 Repetição O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 003-3/23 - PROCESSO Nº 294/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BRINCAR E CONVIVÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA NO PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 23 de outubro de 2023. A abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 2 de outubro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PL nº 11.953/2023 OBEJTO: Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo básico odontológico complementar. Abertura: 09h30min do dia 9 de novembro de 2023. Os editais completos encontram-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 8h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de sua respectiva taxa, no andar térreo da Prefeitura, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 2 de outubro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária na Rua Dr. Carlos de Campos, nos trechos T0-T1 e Rua Chequer Assis nos trechos T2-T3 e T4-T5, Monte Mor - SP, celebrado através dos convênios nº 103047/2022 e 103048/2023, do Governo do Estado de São Paulo" a favor da empresa: NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 283.661,67. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, cujo objeto é o: "Contratação de empresa especializada em Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária na Rua Dr. Carlos de Campos, nos trechos T0-T1 e Rua Chequer Assis nos trechos T2-T3 e T4-T5, Monte Mor -SP, celebrado através dos convênios nº 103047/2022 e 103048/2023, do Governo do Estado de São Paulo" a favor da empresa: NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 283.661,67. Monte Mor/SP, 2 de outubro de 2023 EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 160/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública que se encontra aberta a licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE MENOR VALOR POR LOTE, que tem como objeto a AQUISIÇAO DE MATERIAIS PARA TROCA DA ADUTORA MESTRE - DA FAZENDA SÃO JOSÉ ATÉ O RESERVATÓRIO CENTRAL, bem como a SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, na plataforma BLL (www.bll.org.br) será: término do acolhimento das propostas dia 17 de outubro 2023, às 08:00 horas, e início a fase de disputas às 09:00 horas do mesmo dia, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão adquirir a íntegra do Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal: www.nuporanga.sp.gov.br/licitacoes, www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, no endereço: Praça Eloy Lima, 260, centro, Nuporanga/SP, /trazendo um pen drive para que possa ser gravado o Edital, das 09:00 ao 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Nuporanga, 29 de setembro de 2023. DANIEL VIANA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PE 65/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquisição de equipam. de informática (computador e impressora) p/ equipar a instalação da futura Policlínica, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. Saúde, Conforme Especif. no Termo de Refer. ARP: 468/23 - CONTRATADA: ZUMGIRAM PH COM. DE PROD. ELETRÔNICOS - EIRELI - EPP, VR R$ 16.391,25. ARP: 469/23 - CONTRATADA: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, VR R$ 4.017,00. ARP: 470/23 - CONTRATADA: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, VR R$ 1.805,00 Ass.: 25/09/23 - Vig.: 25/09/23 a 24/09/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/23 Obj.: Reg. Preços para aquisição de equip. de informática (computador e impressora) para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendim. à solicit. Secr. Mun. de Saúde, Conforme Especific. no Termo de Refer., HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o item 01 do obj. licit. a Licitante Venc. ZUMGIRAM PH COM. DE PROD. ELETRÔNICOS - EIRELI - EPP, VR R$ 16.391,25; o item 02 do obj. licit. a Licitante Venc. INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, VR R$ 4.017,00; o item 03 e 05 do obj. licit. a Licitante Venc. RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, VR R$ 1.805,00; em 25/09/23. Osv. Cruz, 02/10/2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz - SP, 2 de outubro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 C L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO PMP Nº 5234/2022 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar a empresa: ALVANDO CORDEIRO DOS SANTOS 07443041802 CNPJ: 33.809.444/0001-21 pelo valor maior oferta mensal de R$900,00 (novecentos reais). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 29 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO PMP Nº 5234/2022 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA a empresa: ALVANDO CORDEIRO DOS SANTOS 07443041802 CNPJ: 33.809.444/0001-21 em razão da regularidade dos documentos apresentados. Sem prejuízo do direito de recurso em face da presente decisão. A comissão designa a data de sessão pública de abertura do envelope II - Proposta para o dia 29/09/2023 às 14:00 (quatorze) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Piedade/SP, situada à Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200 (duzentos), na cidade de Piedade/SP. Em 29 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 11907/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA S VIAS PÚBLICAS NAS RUAS: HELEODORO PIRES DE CAMARGO NO BAIRRO PAULAS E MENDES E NAS RUA SEIS E RUA SETE NO BAIRRO MOREIRAS, AMBAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, FIRMADO ENTRE O MINISTRÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 19/10/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI 13.790/2018) PARA ENTIDADES PÚBLICAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA, INCLUINDO SUAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, UNIDADES E PONTOS DE ATENDIMENTO NOS QUAIS O MUNICÍPIO TENHA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. Data e hora da sessão 24/10/2023 às 15:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 2 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO LAVADORA, SECADORA, TANQUINHO E FERRO DE PASSAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Data e hora da sessão 23/10/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 2 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Laboratorial. Comunicamos que o referido pregão foi RELANÇADO por erro no cadastramento no sistema LicitaPira - foi agrupado em 01 Lote, sendo o correto 02 Lotes. Portanto fica alterada a data de abertura das propostas e disputa o dia 18/10/2023 às 08h e 09h, respectivamente. O edital já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br Piracicaba, 2 de outubro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura a Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos/material permanente para atender as Unidades Básicas de Saúde por meio de Recurso de Emenda Parlamentar Federal n°25200015/2022- Proposta 1389498300012200.Abertura da sessão: 20/10/2023 às 10:00 horas no www.novobbmnet.com.br. O edital completo encontrar-se-á disponível no endereço acima mencionado, a partir das 17:30 horas do dia 04/10/2023, onde o mesmo poderá ser consultado e obtido também pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, pelo telefone: (11) 4131-9191 ramal 9197. Pirapora do Bom Jesus, 26 de Setembro de 2022. MARCELO PONTES LEITE Pregoeiro