DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de outubro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 2 de outubro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº0047/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº029/2023. PROCESSO Nº0058/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Objeto: empresa especializada em monitoramento veicular em favor de: ,IXDIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ 07.623.084/0001-69. Valor: R$ 48.120,00. Vigência: 29/09/2024. Restinga 29/09/2023 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI -Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 097949/2023 Objeto: Credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando posterior para aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para produção de merenda escolar disponibilizada na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 422/423, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do aviso de licitação, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de agosto de 2023, Seção 3, página 266. Ribeirão Preto - MG, 29 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 Processo Administrativo nº 096539/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de telefonia móvel (SMP) com fornecimento de aparelhos em comodato, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.531.038,32 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, trinta e oito reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 2 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 416/2023 Processo Administrativo nº 111744/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos para compor as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP (Lista 02), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 5.911.360,28 (cinco milhões, novecentos e onze mil, trezentos e sessenta reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 2 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 536/2023 Repetição Processo Administrativo nº 064124/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de carne para utilização na produção da merenda escolar da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 51.650,00 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 21 de junho de 2023, Seção 3, página 281. Ribeirão Preto -MG, 2 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 018/23, objeto do Processo nº 196/23. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NA TABELA ANP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO NA TABELA ANP (AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, POR UM PERIODO DE 03 (TRES) MESES. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de OUTUBRO de 2023 às 08:00 horas, Setor de Licitações, Paço Municipal de Sales/SP. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 02/OUTUBRO/2023, WWW.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ GRAVADA E TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOTUBE. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 30/2023 Objeto: Contratação emergencial de empresas para fornecimento de combustível para abastecimento de veículos da frota municipal. CONTRATO Nº 220/2023 - 29/09/2023 CONTRATADA: PETRO ROSA POSTO DE SERVIÇOS LTDA ITENS 1,2,3 E 4 - VL TTL R$ 236.816,00 - 60 DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13915/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13915/2023- tipo menor preço PROCESSO Nº 65081/2021-82 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem e contenção de encostas no Monte Serrat - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 06/11/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 06/11/2023 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sob responsabilidade do Eng. Ronald Santos Lima, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 2º andar - Santos/SP, estendendo-se às áreas do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1400 com a sessão administrativa do departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13915/2023-Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 04/10/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13915/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx13) 3201-5733/3201- 5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 2 de outubro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PC 1542/2023 - PE 548/2023 Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES DO TIPO PC PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, TRABALHO E TURISMO COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2023 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 2 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA "RESUMO: Processo nº 3619/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. DATA DE REABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2023, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233- 7342/7211." Em 2 de outubro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais