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Diário Oficial da União · 03/10/2023 · pág. 201

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300201 201 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 "RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. JULGAMENTO: "Ante todo o exposto, consubstanciado na manifestação da área técnica, julgo INTEMPESTIVA a impugnação ofertada pela empresa ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, nos termos do 4.1. do Edital, e no mérito a título de direito de petição a julgamos IMPROCEDENTE". Bruno Belém Lins de Oliveira - 02/10/2023." Em 2 de outubro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 20235/2023 ID 1022076 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NÃO PADRONIZADOS - FRALDAS DESCARTÁVEIS - PARA ATENDIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 17/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 17/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 2 de outubro de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO 18180/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANEJO ARBÓREO (PODA E CORTE DE ÁRVORES), RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 17/10/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 2 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO 18331/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CÓRREGOS, CORTE DE VEGETAÇÃO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DIVERSOS E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 18/10/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 2 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 PROCESSO: 14.474/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos a base de cannabis para atender ações judiciais. S. M. Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/10/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 2 de outubro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023 PROCESSO: 14.668/2023 Contratação de empresa para manutenção corretiva de aparelho de Ultrassonografia com fornecimento de materiais - Hospital Dia. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 2 de outubro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023 PROCESSO: 14576/2023 Registro de Preços para aquisição de cadeirotes para bebês para as unidades escolares. Sec. Mun. De Educação. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 18/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 2 de outubro de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2023 PROCESSO: 14.625/2023 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de réguas hospitalares na PS Santo Antônio e UPA Tangará. S. M. Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 2 de outubro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AV I S O JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/2022 Processo Administrativo nº 53434/22 - Objeto: Aquisição de materiais para reparo e manutenção de equipamentos de informática, bem como reparos nos diversos setores na Prefeitura Municipal de São Vicente - Secretaria de Gestão/SEGES / S U T I C, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I e Termo de Referência l. Foi INDEFERIDO o Recurso interposto pela empresa T. Versuri Distribuidora de Insumos e Suprimentos de Informática - ME. Arrematantes: LOTE 01 - FRACASSADO; LOTE 02 - ML Suprimentos para Informática Ltda. - Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); LOTE 03 - MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda. - Valor: R$ 274.999,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais); LOTES 04, 05, 07 e 08 - A H da Silva Moraes - ME - Valor: R$ 77.317,60 (setenta e sete mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos); LOTE 06 - Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos Peças e Acessórios Eireli - EPP - Valor: R$ 197.997,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e sete reais). ADJUDICAÇÃO: 29/03/2023. HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2023. Informações: Telefone (13) 3579- 1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 3 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo nº 11849/23 - Objeto: Registro de preços para serviços de paisagismo, para implantação de áreas verdes nas Unidades Municipais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital - Arrematante - Lote ùnico: Construtora Tenório Ltda, no valor total de R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais). Adjudicado em 20/09/23 - Homologado em 26/09/23. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected] São Vicente, 3 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Processo Administrativo nº 25649/23 - Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha e demais itens para o projeto "Cozinhalimento". Recebimento das propostas: até 08h30m do dia 18/10/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h do dia 18/10/23. Início da etapa de lances: a partir das 09h30m do dia 18/10/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Antonio Teixeira. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 2 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO Nº 201/2023. EDITAL Nº 149/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI - APROVADO PELOS BOMBEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 2 de outubro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 02 de outubro de 2023, às 09h00m, a Tomada de Preços n° 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA JGX LTDA, pelo valor total de R$ 408.047,70. Tapiratiba, 2 de outubro de 2023 ISABELA CARVALHO FELISBERTO Presidente da Comissão de Licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, Vencedor e respectivo valor total: CONSTRUTORA JGX LTDA, pelo valor total de R$ 408.047,70. Tapiratiba, 2 de outubro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito