DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Adjunto da Administração R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 Na publicação do jornal DOU - Seção Prefeituras; Estado de São Paulo; Ato - Página: n° 315 do dia 02/10/2023, EXTRATOS DE ADITAMENTOS - Processo n° 10523/2021 - PP n°23/2021, no que tange a modalidade do processo, onde se lê: "PE n°23/2021", leia- se: "PP n°23/2021". AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº 1024/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da UBS do Ubatumirim, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos - Adjudicada: RR CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA - Valor Global: R$ 220.844,85. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5617/202 PROCESSO LICITATÓRIO 106/2023 Com base nos elementos constantes no processo em epígrafe e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, CLIMARC AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 38.436.547/0001-07, para o LOTE 1 - peças e manutenção em equipamentos de ar-condicionado, contendo o Item 1 - fornecimento de peças para reposição de aparelhos de ar-condicionado, com valor total de R$ 60.000,00; Item 2 - contratação de empresa especializada em serviços de manutenções preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, valor mensal de R$ 3.583,3333 e valor anual de R$ 43.000,00, no valor total do lote de R$ 103.000,00. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 74/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 74/2023 - Edital nº 112/2023 - Proc. 7356/2023 - Objeto: Aquisição de Playgrounds Modulares para Unidades Escolares Municipais de Várzea Paulista, incluso mão de obra, materiais e equipamentos para instalação. A abertura da sessão dar-se-á em 19 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 2 de outubro de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestor Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 74/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 74/2023 - Edital nº 112/2023 - Proc. 7356/2023 - Objeto: Aquisição de Playgrounds Modulares para Unidades Escolares Municipais de Várzea Paulista, incluso mão de obra, materiais e equipamentos para instalação. A abertura da sessão dar-se-á em 19 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 2 de outubro de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestor Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 COMUNICAMOS que o PREGÃO ELETRÔNICO N. 118/2023; OFERTA DE COMPRA 871400801002023OC00291 (Processo Administrativo nº 7290/2023); SERÁ REATIVADO EM 06/10/2023 as 09:00 horas; Em cumprimento à.Processo Digital nº: 1002956- 32.2023.8.26.0659.Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Licitações. Impetrante: M Zamboni Comércio e Representações de Produtos Alimenticios e Mercadoria Em Geral- epp; Impetrado Prefeitura Municipal de Vinhedo. Considerando a SETENÇA:"1. O OBJETO: 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando a aquisição de dietas, suplementos e fórmulas infantis para distribuição aos pacientes da Rede Municipal." (fls. 126). Enfim, apesar do quanto constante na decisão liminar, a questão demanda instrução probatória, senão, ainda, com participação de terceiros, já que, ao que se constatou, o ato impugnado não se deu exclusivamente por opção das autoridades ditas coatoras que apenas cumpriram os preceitos legais. Decido. Diante de todo o exposto, resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DENEGAR A SEGURANÇA. Por conseguinte, REVOGO a liminar anteriormente concedida. Intime-se a parte impetrada, com urgência. Vinhedo/SP, 2 de outubro de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 COMUNICAMOS que o PREGÃO ELETRÔNICO N. 118/2023; OFERTA DE COMPRA 871400801002023OC00291 (Processo Administrativo nº 7290/2023); SERÁ REATIVADO EM 06/10/2023 as 09:00 horas; Em cumprimento à.Processo Digital nº: 1002956- 32.2023.8.26.0659.Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Licitações. Impetrante: M Zamboni Comércio e Representações de Produtos Alimenticios e Mercadoria Em Geral- epp; Impetrado Prefeitura Municipal de Vinhedo. Considerando a SETENÇA:"1. O OBJETO: 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando a aquisição de dietas, suplementos e fórmulas infantis para distribuição aos pacientes da Rede Municipal." (fls. 126). Enfim, apesar do quanto constante na decisão liminar, a questão demanda instrução probatória, senão, ainda, com participação de terceiros, já que, ao que se constatou, o ato impugnado não se deu exclusivamente por opção das autoridades ditas coatoras que apenas cumpriram os preceitos legais. Decido. Diante de todo o exposto, resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DENEGAR A SEGURANÇA. Por conseguinte, REVOGO a liminar anteriormente concedida. Intime-se a parte impetrada, com urgência. Vinhedo/SP, 2 de outubro de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 01.06.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para a Urbanização da Praça Izabel Martins, Localizada na Rua O com a Rua P e Rua L, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 733.357,19; 2º - CONSTRUTORA J. CARLA LTDA. - R$ 741.862,57; 3º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 758.511,00; 4º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 774.566,35; 5º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 785.988,14; 6º - MARTINS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - R$ 804.522,12; 7º - IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 813.850,00 e 8º - H FONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. - R$ 912.816,48. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Ante a ausência dos Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 2 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 02.10.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia visando a Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no Loteamento Copacabana, no Bairro Japãozinho, Aracaju/SE. Ficando CLASSIFICADAS na ordem que segue, as seguintes Licitantes: 1º - CONSTRUTORA J. CARLA - EPP. - R$ 752.332,10; 2º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 777.936,81; 3º - SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 786.342,16; 4º - TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 815.271,14; 5º - IFC ENGENHARIA LTDA. - R$ 815.382,00; 6º - H FONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. - R$ 822.999,81 e 7º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 849.991,44, e, DESCLASSIFICADAS pelos motivos abaixo, as seguintes Licitantes: SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., por não observar o Item VIII.3. "a) VII" e "d-1" do Edital; e, AÇÃO ENGENHARIA EIRELI., por descumprimento do VIII.3 "a) VII", e "g" do Edital; fundamentada a Decisão no Item IX, alínea h-I do Edital. Ante a ausência dos Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 2 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO CONTRATO Nº 85/2023-FMS Processo Administrativo Nº 1314/2023-FMS. Chamamento Público nº 002/2023-FMS. OBJETO: OBJETO: Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Analises Clinicas. - Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MARIA ZELIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.112.907/0001-21. - Valor estimado de R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assinatura do Termo 25/09/2023. Vigência: 25/09/2023 a 30/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº: 003-2023/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023/433-FMS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante), para fornecimento de lanches e refeições para o Fundo municipal de Saúde de Aliança do Tocantins. CONTRATO Nº 084/2023-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: JOSENALDO LOPES SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.898.009/0001- 08. - Valor Estimado de R$: 43.789,38 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº: 003-2023/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023/433-FMS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante), para fornecimento de lanches e refeições para o Fundo municipal de Saúde de Aliança do Tocantins. CONTRATO Nº 084/2023-FMS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: JOSENALDO LOPES SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.898.009/0001-08. - Valor Estimado de R$: 43.789,38 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos).