DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-FME OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas do ramo de lavagem e higienização de veículos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 09 de outubro de 2023 à 09 de outubro de 2024. HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08h00min às 14h00min mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, com modificações posteriores, Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos que foram declaradas desertas na licitação anterior (p.e. 001/2023) com a inclusão de novos medicamentos, para atendimento da farmácia básica municipal e aos pacientes do SUS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu, as empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; CIRURGICA PREMIER LTDA, CNPJ nº 45.213.241/0001-57; HM COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001- 85; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI ME, CNPJ nº 27.718.661/0001-03; vencedoras dos itens constantes do Edital nº 002/2023, pelo valor total de R$ 158.451,89 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, através do pregoeiro, no uso das atribuições legais, comunica aos interessados dos itens inseridos no Edital nº 003/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP. Cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material hospitalar para o funcionamento dos serviços da secretaria municipal de saúde, órgãos e programas ligados ao fundo municipal, com finalidade de cumprir com o planejamento estratégico, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2023 às 09:00hs, ficará SUSPENSO para retificação do termo de referência. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, através do telefone (63) 3384.2056, e-mail [email protected] ou portal da transparência no site https://araguacu.to.gov.br/. Araguaçu/TO, 2 de outubro de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.086-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 17/10/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.086-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação da empresa especializada para o fornecimento de passagens com itinerários, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº067/2023. ADJUDICO e HOMOLOGO, em 21/09/2023 o objeto: Contratação de Empresa para Realização de Obra de Infraestrutura Urbana de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, no Município de Axixá do Tocantins-TO. CONTRATADO: lmperamaq Locações e Construções Ltda, CNPJ: 46.482.013/0CC1-45. Valor Total: R$ 1.399.857,15 (um milhão trezentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023: OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo CONVÊNIO Nº 023517/2020, no município de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 20 de OUTUBRO de 2023, às 08h00min (horário local). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 010/2023. Fica suspenso para correção na data, As propostas deve ser encaminhadas a partir do 02/10/2023 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão dia 13/10/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo estão disponíveis para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 29 de setembro de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 Processo administrativo: 127/2023, PMC do pregão eletrônico nº 016/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar) Fundo Municipal Desenvolvimento da Educação deste Município de Cachoeirinha - TO. Preços registrados por itens da empresa: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, inscrito no CNPJ N° 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54. Totalizando R$ 124.781,50 (centro e vinte quatro mil reais e setecentos e oitenta e um real e cinquenta centavos). Assinatura 29 de Setembro de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço Nº 005/2023 - PROCESSO Nº. 025/2023, que será realizado em 19 de outubro de 2023 às 08h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de Empresa para Construção de Pavimento Asfáltico com TSD em ruas do Município de Combinado-To, Conforme Edital e Elementos Instrutores. Os mesmos estão à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado-TO das 07h:00min as 12h:00min, por email: [email protected] no Portal do Município: www.combinado.to.gov.br / Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado-TO, 2 de Outubro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISOSO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, tendo em vista o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Processo Administrativo nº 126/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/200. Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023, com abertura prevista para o dia 03 de outubro de 2023, às 09h00m, FICA ADIADO PARA O DIA 17/10/2023, as 09h00m, motivado pela necessidade de alteração do Edital. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 2 de outubro de 2023. VALDINEIA ALVES CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PRIORIDADE PARA ME/EPP LOCAL PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de outubro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 078/2023, cujo objeto é a futura aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo nº 2023035966. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 2 de outubro de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública, A RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do PE 077/2023, para assegurar os prazos legais: Onde-se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2023 EXCLUSIVO ME/EPP Palmas/TO, 2 de outubro de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira