DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100300027 27 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 122, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.359968/2023-97, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TEIXEIRA PRATES, matrícula SiapeCad nº 02104287, para exercer o encargo de Substituto da Subsecretária de Tributação e Contencioso, Código CCE 1.15, no período de 3/10/2023 a 5/10/2023, em razão da ausência simultânea da Subsecretária titular e do seu substituto. Art. 2º Convalidar os atos praticados por este servidor, na função acima, no dia 2/10/2023. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal ALF/REC nº 027, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU de 02 de outubro de 2023, seção 2, pág. 57, onde se lê: "Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO LEONARDO NORONHA... da EAD/1 ..., leia-se: "Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO LEONARDO NORONHA... da EAD/3. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 285, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.295050/2023-34, resolve: Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA, matrícula Siapecad nº 00065585 e matrícula Siape nº 1258566, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-2, em virtude de sua aposentadoria, conforme Portaria DGP/MGI nº 10.710 de 26 de setembro 2023, publicada no DOU nº 185, de 27 de setembro de 2023. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.299214/2023-01. resolve: Nº 287 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ FR A N C I S CO PEREIRA DOS REIS, matrícula Siapecad nº 00020316 e matrícula Siape nº 00020316, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe da Divisão de Vigilância e Repressão 1 ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FG 1. Nº 288 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SÉRGIO PERES BUENO, matrícula Siapecad nº 00020928 e matrícula Siape nº 0148833, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe da Divisão de Vigilância e Repressão 1 ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FG 1. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.465617/2023-21, resolve: Nº 434 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, a Assistente Técnico- Administrativo CHINTHIA HARUMI KIMURA HISATUGU, matrícula Siapecad nº 1973104, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Campo Mourão/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, Código FG-1. Nº 435 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ERNANI BRAZ WERLANG, matrícula Siapecad nº 18060, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em São Miguel do Oeste/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, Código FG-1. Nº 436 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LOURDES LENIR TURRA, matrícula Siapecad nº 1837, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Cianorte/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, Código FG-1. Nº 437 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CASSIO LUIZ WOLLMANN MEYER, matrícula Siapecad nº 1296104, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em União da Vitória/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, Código FG-1. Nº 438 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Assistente Técnico- Administrativo GUILHERME MARTINS DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 1489562, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Rio do Sul/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, Código FG-1. CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 57, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.409086/2023-97, resolve: Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Assistente Técnico- Administrativo DELCY PEREIRA CARVALHO FILHO, matrícula Siapecad nº 1489684, do encargo de Substituto Eventural do Chefe do Serviço de Gestão Corporativa - Secor da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05. PAULO SERGIO CORDEIRO BINI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.026521/2023-56, resolve: Nº 294 Dispensar, NEUSA AHLERT, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 01489635, da função gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 da 10ª Região Fiscal- Esat2/10RF, Código FG -01, a partir de 28/09/2023. Nº 295 Designar RENATA CANAL DE AZEVEDO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213745, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 da 10ª Região Fiscal - Esat2 da 10RF, Código FG -01, a partir de 28/09/2023. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.554, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.107270/2023-18, resolve: Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2023, por motivo de aposentadoria, EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0129028, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 2.05. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.174, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ LOPES DE SOUSA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 6093130 e LIANE FERREIRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1205951, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 513, de 5 de junho de 2023, publicada no DOU nº 108, Seção 2, página 43, de 7 de junho de 2023. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN.MF Nº 1.176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar PLÍNIO PORTELA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1477497, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.182, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar CÉSAR ALMEIDA DE MENESES SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1216893 , para exercer o encargo de Substituto Eventual de Gerente da Gerência de Informação e Estatística da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Dispensar ROSA ISABEL CAVALCANTI, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437271, do encargo de Substituta Eventual de Gerente da Gerência de Informação e Estatística da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER