DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100300038 38 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 909, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1897254, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões técnicas com a Empresa SUAN FARMA - S.A.U. e da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide), em Barcelona - Espanha, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000841/2023-55). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 910, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 2041173, Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Seminário de Formação e Intercâmbio de Conhecimentos", promovido pela Rede Ministerial Ibero-Americana de Aprendizagem e Pesquisa em Saúde (RIMAIS), com o intuito de formar o Comitê Consultivo Científico do Observatório Epidemiológico Ibero-Americano, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 18 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de uma diária para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.133530/2023-69). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 911, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1111657, Enfermeira da Coordenação de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita científica à Universidade de Ciências Aplicadas e Artes do Noroeste da Suíça (FHNW), no âmbito do projeto intitulado: "Prevendo a disfunção cognitiva pós- operatória (DCPO) em pacientes cardíacos", em Brugg-Windisch - Suíça, no período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.006397/2023-12). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula no Siape nº 2039419, para substituir, no período de 2 a 11 de outubro de 2023, o Coordenador de Transparência e Acesso à Informação, CCE 1.10, código nº 02.0006, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, em virtude de vacância do titular do cargo e férias da substituta eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 565, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos proporcionais, à servidora ADNA DOLORES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1106918, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 042.790/2023, de 20/03/2023 (NUP: 25009.000908/2023-69). ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002889/2023-16, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA DE LOURDES HOLANDA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BELMIRO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 538.559, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 02/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso I, do parágrafo 2º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 127, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO, Matricula SIAPE 485287, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000286/2023-99) LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 439 - Art. 1º Conceder pensão a MATHEUS AUGUSTO DE CARVALHO SILVA, na qualidade de filho menor de 21 anos de idade do ex-servidor OLAVO MARIA DA SILVA , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482515, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 10/01/2022, com fundamento no Inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. Processo nº 25003.001484/2023-18. Nº 440 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES PAIVA na qualidade de cônjuge do ex- servidor VICENTE SILVA DE PAIVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0483376, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 28/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2023. Processo nº 25003.001393/2023-74. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 441 - I - Retificar a PORTARIA DIGAD/MG Nº 244, de 28 de julho de 2022, publicada no DOU nº 144, Seção 2 - página nº 87, de 01/08/2022, de concessão da aposentadoria ao servidor ESPEDITO TIMOTEO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0561021, para constar: Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº 25003.000676/2022-18. Nº 442 - I - Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 44, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 41, Seção 2 - página nº 81, de 01/03/2023, de concessão da aposentadoria ao servidor LUIZ AFONSO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0560540, para constar: Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº 25003.001647/2022-73. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Leitão da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0478875, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002842/2022-21). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 212, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Clésio de Sousa Santana, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1086981, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I, §2º do artigo 26, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001879/2023-13). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO