DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100300046 46 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 5.825, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1274596, resolve: Exonerar ISADORA DE PAULO FONSECA, matrícula no 337885, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLEN O, AP-11, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1272516, resolve: Nº 5.823 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIEGO SOUSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1274216, resolve: Nº 5.824 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LIDIA AUGUSTA FREITAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1274816, resolve: Nº 5.826 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, DANILO GONÇALVES COSTA, matrícula no 397640, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1274938, resolve: Nº 5.827 - exonerar PAOLA MATOS DE REZENDE GUIMARÃES NEVES, matrícula no 366848, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1274939, resolve: Nº 5.828 - exonerar BRUNO MOREL DE ABREU, matrícula no 368810, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275038, resolve: Nº 5.829 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL DE ALMEIDA GIACOMITTI, matrícula no 263026, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 03/10/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275039, resolve: Nº 5.830 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ALEXANDRE MENDES MAZZONI, matrícula no 177869, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 03/10/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275040, resolve: Nº 5.831 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL FERREIRA DE CARVALHO, matrícula no 332371, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 03/10/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1273830, resolve: Nº 5.832 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SEBASTIÃO DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275056, resolve: Nº 5.833 - exonerar ANA PAULA RIVEIRA HOLSBACK, matrícula no 366381, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275057, resolve: Nº 5.834 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIS ANTÔNIO FERREIRA, matrícula no 162106, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, a partir de 02/10/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275097, resolve: Nº 5.835 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA IZABEL VASCONCELOS GOES, matrícula no 342042, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275098, resolve: Nº 5.836 - exonerar VICTOR CLARCK SANTOS, matrícula no 404473, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275153, resolve: Nº 5.837 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CAROLINE FARAH CASARA, matrícula no 379983, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275154, resolve: Nº 5.838 - exonerar RODOLFO MACEDO CARDOSO, matrícula no 343514, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275177, resolve: Nº 5.839 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ANDREA DE FIGUEIREDO DESIDERATI, matrícula no 401022, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, a partir de 02/10/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1275236, resolve: 5.840 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CÁSSIO NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula no 319974, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 263, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, pelo período de um ano, com ônus para o cessionário, do servidor RODRIGO DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o emprego em comissão de Supervisor de Empréstimo, Código EC-01, Nível N1. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 264, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 68, I, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023, CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituto eventual do Diretor-Geral, nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal; e II - Designar, a contar de 29 de setembro de 2023, FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor-Geral, nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 266, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Escritório de Gestão da Estratégia, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II - Nomear KARLA BERNINGER DA COSTA DE AZEREDO LOPES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Escritório de Gestão de Programas e Projetos Estratégico. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO