DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 188
Brasília - DF, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................9 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................9 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................12 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................14 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................16 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................36 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............39 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................41 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................41 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................41 |
| Ministério do Esporte ...........................................................................................................112 |
| Ministério da Fazenda...........................................................................................................112 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................119 |
| Ministério da Igualdade Racial .............................................................................................123 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................123 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................126 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................132 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................141 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................145 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................146 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................147 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................148 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................150 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................150 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................157 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................175 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................177 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................180 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................181 |
| Ministério Público da União.................................................................................................181 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................184 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................188 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................188 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................189 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................198 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................207 |
.................................. Esta edição é composta de 317 páginas .................................
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120Número do Contrato: 553/2021. Nº Processo: 00091.002058/2021-59.
Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: EX1101200 - PROCESSO Nº 00091.002058/2021-59. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 553/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Reajustar o valor mensal do contrato, a partir de outubro de 2023, em 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), índice proveniente de negociação, com fundamento no art. 40, inciso XI, c/c art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, subitem 6.1., do contrato e cláusula décima oitava - reajuste, subitem 18.1., do projeto básico da dispensa de licitação nº 55/2021. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.098.254,64. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EDITAL Nº 80 - ABIN, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIAA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial, torna pública a inclusão do candidato sub judice no resultado final no preenchimento da Ficha de Informações Pessoais (FIP), divulgado por meio do 1.1.1.1.3 do Edital nº 15 - ABIN, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações, e no resultado final na avaliação psicológica, divulgado por meio do 1.1.1.1.3 do Edital nº 18 - ABIN, de 8 de novembro 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/abin_17, para ter conhecimento de seu código identificador. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 15 - ABIN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PREENCHIMENTO DA FIP PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO
SOCIAL E FUNCIONAL
1.1 Resultado final no preenchimento da FIP para fins de investigação social e funcional, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.
1.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
1.1.1.1 ÁREA 1
Presidência da República
CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110001Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 00088.000182/2022-10.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.336,78. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em - 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de impermeabilização
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA Pregoeira
[...]
1.1.1.1.3 Relação final dos candidatos sub judice que preencheram a FIP. [...] 849FC89B23ED
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 18 - ABIN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
1.1 Relação final dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador.
1.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
1.1.1.1 ÁREA 1
[...]
1.1.1.1.3 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados aptos na avaliação psicológica.
[...] 849FC89B23ED
[...]
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO(SIDEC - 29/09/2023) 110001-00001-2023NE110001
IMPRENSA NACIONAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00034001228202162 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços, de empresa o para fornecimento de Solução Redundante Contra Ataques de Negação de Serviços (DDoS), do fabricante A10 Networks, modelo Thunder 3030S-TPS, Part Number: TH3030-010SSL-TPS-H, incluindo os serviços de instalação, customização, suporte técnico e garantia por 30 meses, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES Pregoeiro Oficial Substituto
(SIDEC - 29/09/2023) 110245-02023-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 110096 Nº Processo: 00587.000910/2023-43.Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 41.900.942/0001-03 - CAC PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de manutenção da subestação elétrica abrigada de 300kva do prédio do Arquivo da AGU, localizado Rua do Brum, 216 - Bairro do Recife - Recife/PE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
Foi publicada em 29/9/2023 a edição extra nº 187-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200001