DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Relação de exames médicos pré-admissionais

1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL)

• 2- SOROLOGIA PARA CHAGAS

• 3- HEMOGRAMA COMPLETO

• 4- ACIDO ÚRICO

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 21000.005097/2023-11.

• 5- GLICEMIA

• 6- LIPIDOGRAMA COMPLETO

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Em virtude da nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios instituída pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, SUB-ROGA-SE o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5º Andar - Zona Cívico Administrava, em Brasília/DF, CEP 70046-900, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 24/2023. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 490011. Data de Assinatura: 28/09/2023.

• 7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)

• 8- TGO

9- TGP

10- URÉIA

11- CREATININA

• 12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH

13- EAS

14- EPF

15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO

16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL

17- PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA

18- LAUDO DE SANIDADE MENTAL EMITIDO POR PSIQUIATRA (COM CARIMBO E CRM DO MÉDICO PSIQUIATRA)

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

19- ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO

20- PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)

Número do Contrato: 25/2023.

Exames complementares poderão ser solicitados pela Administração no momento da avaliação. Todos os exames médicos originais serão retidos na Unidade.

Nº Processo: 21000.005097/2023-11.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Em virtude da nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios instituída pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, SUB-ROGA-SE o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, inscrito no CNPJ/MF nº 49.381.076/0001-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 2º Andar - Zona Cívico Administrava, em Brasília/DF, CEP 70043900, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 25/2023.

ANEXO III

Documentos necessários para a contratação

1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos (originais e cópias):

1.1. Carteira de Identidade;

1.2. CPF;

1.3. PIS/PASEP (se possuir);

1.4. Comprovante de dados bancários(Conta Salário Obrigatoriamente);

1.5. Comprovante de residência;

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 580003. Data de Assinatura: 28/09/2023.

1.6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou declaração do TRE; 1.7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

1.8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação; 1.9. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a Av e r b a ç ã o ou Escritura Pública de União Estável; 2.0 Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45 (quarenta e cinco) anos;

O Pregoeiro Oficial do MAPA torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 14/2023 teve seus 03 (três) Grupos ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS, sendo o Grupo 1 para a AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda., CNPJ nº 20.688.216/0001-07, no valor de R$ 1.306.517,30; o Grupo 2 para a Minas Brasília Revestimentos e Decorações Ltda. - EPP, CNPJ nº 21.347.527/0001-67, no valor de R$ 47.880,00; e o Grupo 3 para a FK Grupo S.A., CNPJ nº 55.088.157/0010-01, no valor de R$ 2.186.374,65. Os autos encontram-se no Processo SEI 21000.023161/2023-46.

2.1 Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;

2.2. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e

2.3 Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).

1. Para os candidatos que apresentaram experiência ou curso específico para pontuação, conforme item 15.3 do Edital nº 1/2022, deverão apresentar as cópias dos seguintes documentos:

GIL WEBER BAIÃO Pregoeiro Oficial do MAPA

(SIDEC - 29/09/2023) 130005-00001-2023NE000259

a)cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando realizado na área privada;

b)certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando se tratar de esfera pública; ou

Nº Processo: 21000050829202328. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

c)contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), acrescido de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.

O candidato contratado não poderá:

a) Ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias ou controladas;

EDSON MARQUES FILHO Pregoeiro

b) Ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da Lei nº 8.745, de 1993 e suas alterações.

(SIASGnet - 29/09/2023) 130005-00001-2023NE000259

ATENÇÃO!

A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.

encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ :
07.074.869/0001-20
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Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
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Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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