DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 01550000146202396. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço comum de engenharia para inserção de rota acessível ao Museu Casa de Rui Barbosa (MCRB), que inclui execução de piso acessível e instalação de plataforma elevatória vertical (PEV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 934263/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ASSOCIACAO CULTURA CANDANGA, CNPJ nº 19328237000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/12/2022 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 930647/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/10/2022 a 26/11/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

Ministério da Defesa

O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 1 - CENSIPAM, de 19 de setembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

ALTERAR no item 6 DAS VAGAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Onde se lê: 6.16

Leia-se: 6.15

ALTERAR no ANEXO I - DOS REQUISITOS.

O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 014/ARC/BASM/2022, Processo nº 67624.000335/2022-85, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa PREVEINFO INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.781.399/0001-95, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000071, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/BASM/2021, Processo 67273.000293/2021-29. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 67205001072202181, foram habilitados os participantes FOCO CONSTRUCOES LTDA, DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, BEL CONSTRUCOES LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 120643-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67284.005254/2022-70.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA .

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Cursos nas áreas de tecnologia da informação, infraestrutura, operação, governança, gerenciamento de serviços, segurança da informação e defesa cibernética. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 13/09/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 204.480,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

Alterar os requisitos da Especialidade Sensoriamento Remoto:

Onde se lê: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelo MEC, nas seguintes áreas: Engenharia Ambiental; ou Engenharia Florestal; ou Engenharia Agronômica; ou Engenharia Cartográfica; ou Biologia; ou Geologia; ou Geografia; ou qualquer curso de graduação de nível superior com pós-graduação na área de Sensoriamento Remoto devidamente reconhecidos pelo MEC.

Leia-se: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, reconhecido pelo MEC, nas seguintes áreas: Engenharia Ambiental; ou Engenharia Florestal; ou Engenharia Agronômica; ou Engenharia Cartográfica; ou Engenharia Agrícola, ou Engenharia Agrícola e Ambiental; ou Tecnólogo em Saneamento Ambiental; ou Biologia; ou Geologia; ou Geografia; ou Oceanografia/Oceanologia; ou Ciências Ambientais; ou Geoprocessamento; ou Tecnologia em Geoprocessamento; ou qualquer curso de graduação de nível superior com pós-graduação na área de Sensoriamento Remoto devidamente reconhecidos pelo MEC. ALTERAR no ANEXO I - DOS REQUISITOS. Alterar na coluna de Especialidades: Onde se lê: Administração

Leia-se: Qualquer Especialidade.

ALTERAR no ANEXO IV - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, os códigos dos cargos conforme a seguir:

Onde se lê: 2.1 Especialidade: Sensoriamento Remoto (Código 101). Leia-se: 2.1 Especialidade: Sensoriamento Remoto (Código 102). Onde se lê: 2.2 Especialidade: Meteorologia (Código 102). Leia-se: 2.2 Especialidade: Meteorologia (Código 103). Onde se lê: 2.3 Especialidade: Tecnologia da Informação. (Código 103). Leia-se: 2.3 Especialidade: Tecnologia da Informação. (Código 101). ALTERAR no ANEXO IV - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, 2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, 2.3 Especialidade: Tecnologia da Informação. Fundamentos de computação (Código 103): Onde se lê: 5 Gerência de projetos de software, PMBoK. Leia se: 5 Gerência de projetos de software, PMBoK (7ª. edição).

RAFAEL PINTO COSTA Diretor-Geral

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33/GABAER/2023 permanecem inalterados.

Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 67284.002014/2023-02.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA . Contratado: 25.110.938/0001-95 - OLIMPIO CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da adequação das instalações do CCA-BR / NUCDAER /GAP-BR - fase 02 (térreo), a ser executado no subsolo do anexo do ministério da aeronáutica, localizado na esplanada dos ministérios - bloco m - edifício anexo b - térreo, Brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 4.583.816,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. . Leia-se: Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Onde se lê: Assinatura: 17/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 16/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/CABW/2021

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: UNITED HEALTHCARE SERVICES, INC. - USI INSURANCE SERVICES LLC. Nº DO PAG: 67102.211258/2021-03. Nº DO CONTRATO: 022/CABW/2021. ORIGEM: IFB No. 211258/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, acrescer quantitativamente o número de segurados e revisar o valor contratual, a fim de promover o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato de serviços de apólice de seguro-saúde. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 2.564.526,14. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/09/2023. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024.

16

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200016