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Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 17

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 67510.009801/2021-94. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.783,52. Data de Assinatura: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023 Reabertura

A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que a sessão da Tomada de Preços nº 001/AFA/2023 será reaberta à 9 h do dia 6 de outubro de 2023, a fim de que possa ser dado início à fase de avaliação das propostas de preço, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 33/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação para atender às demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foi vencedora a empresa: JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19.

Em 20 de setembro de 2023. Cel Av JOEL DE CASTRO SALES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 120025

Nº Processo: 67441.005894/2020-68. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 13.864.200/0001-34 - CLINICA DO SONO DE BARBACENA LTDA. Objeto: A união, representada pelo grupo de saúde de barbacena (gsau-bq), mediante a comissão de credenciamento, designada por ato publicado em boletim interno ostensivo nº 228, de 15/12/2022, da epcar, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa clínica do sono de barbacena ltda, cnpj 13.864.200/0001-34, solicitou conforme ata de reunião administrativa ocorrida em 22/08/2023 na epcar em barbacena-mg, seu descredenciamento amigável, o qual foi aceito. A referida ata foi assinada pelos representantes legais das partes envolvidas e autuada aos autos processuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/08/2023.

Pirassununga, 29 de setembro de 2023.

Major Aviador ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação

ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/EEAR/2023

O Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, por delegação, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico 084/EEAR/2023 - Processo 67540.014589/2023-91, cujo objeto é Cessão onerosa de uso de um espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central. Foi vencedora a empresa: BANCO BRADESCO S. A. - CNPJ 60.746.948/0001-12, no valor de R$ 6.205,83 (Seis mil, duzentos e cinco reais e oitenta etrês centavos).

Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 88/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540014551202319. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de itens de açougue. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 29/09/2023) 120064-00001-2023NE800380

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 120064

Nº Processo: 67540009366202311. Objeto: Contratação de Serviço de Mudança da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria "D".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550004152202321. Objeto: Aquisição de material permanente para o laboratório de física para suprir as necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 29/09/2023) 120025-00001-2023NE800874

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720001712202396. Objeto: Reforma da sala da equipe de serviço, do Prédio P E-066 do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 120016-00001-2023NE800240

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens móveis (instrumentos musicais) da Banda de Música do DCTA.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 120064-00001-2023NE800380

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 27/EPCAR/2023. Objeto: eventual contratação de serviços de locação e montagem de estruturas, destinados a Feira do Conhecimento dos alunos do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 2 de outubro de 2023; Vigência: 2 de outubro de 2023 à 2 de outubro de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 50.303,40 (cinquenta mil trezentos e três reais e quarenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatária: EMPORIO EVENTUALL LTDA, CNPJ 49.286.066/0001-89 (itens 1 e 2).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/EPCAR/2023. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação para atender às demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 2 de outubro de 2023; Vigência: 2 de outubro de 2023 à 2 de outubro de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 189.578,40 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatária: JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.180.160/0001-19 (itens 79 e 80).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 27/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de serviços de locação e montagem de estruturas, destinados a Feira do Conhecimento dos alunos do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foi vencedora a empresa: EMPORIO EVENTUALL LTDA, CNPJ 49.286.066/0001-89.

Em 20 de setembro de 2023. Cel Av JOEL DE CASTRO SALES

(SIDEC - 29/09/2023) 120016-00001-2023NE800314

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 77/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613060320202203. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço - Contratação de serviços gráficos e confecção de material institucional personalizado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 120072-00001-2023NE000097

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 67435.003342/2021-85. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 79.643.318/0001-40 - CLINIMAGE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S - EPP. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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