DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

Nº Processo: 67106.001788/2023-69. Pregão Nº 53/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção gandola camuflada. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/09/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 3.135.416,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67106001386202364. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para a realização de leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes às Organizações Apoiadas pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00010-2023. Entrega das Propostas: 21/11/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300, Ilha do Governador - Rio de J a n e i r o / R J.

(SIASGnet - 29/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

Nº Processo: 67106.002156/2023-12. Pregão Nº 252/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Serviço de confecção de fardamento sob medida.Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 486.118,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 67106.000987/2023-50. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 39.186.697/0010-63 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 289/2019. Nº Processo: 67106.010818/2019-41.

Pregão. Nº 174/2019. Contratante: Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes (CGABEG). Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA , COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.192,71. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 265/2020. Nº Processo: 67106.003236/2020-42.

Pregão. Nº 122/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 33.047.177/0001-00 - LAB4BIO ANALISES LABORATTORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 265/cae-sdab/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.312,34 (dezesseis mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos), conforme descrito no parecer nº 2/11620/2023, de 24/07/2023, nos termos do art. 65, § 2º,da lei n.º 8.666, de 1993 e portaria interministerial mf/mpo/mgi nº 1, de 11 de janeiro de 2023; alterar a cláusula terceira - preço do contrato original, em função da supressão supramencionada.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.614.921,22. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 210/2021. Nº Processo: 67106.001934/2021-94. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogarção do prazo da vigência do contrato nº 210/cae-hca/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 483.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 35/2018. Nº Processo: 67600.004990/2018-02.

Pregão. Nº 37/2018. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor deste Termo aditivo: R$ 8.847.068,04. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Contratação de Obras para a Implantação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) de Suboficiais e Sargentos em Recife (PE).

(SIDEC - 29/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

Nº Processo: 67106.000396/2023-82. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTEC I M E N T O. Contratado: 26.747.679/0001-70 - VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Através do presente ato, a contratante resolve, nas razões de suas faculdades e com base no inciso I do art. 79 da lei nº 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato nº 023/CAE-SDAB/2023, a contar da assinatura deste termo, não restando quaisquer direitos ou obrigações para a contratada. Fundamento Legal: inciso I do artigo 78 e inciso I do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Termo aditivo ao termo de doação com encargos PROCESSO: 00-01/2221/03

DOADOR: PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL

DONATÁRIO: ESTADO DO PARÁ

ORIGEM: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Doação com Encargos, conforme admitido no item 7.2 do referido instrumento. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Termo de Doação com Encargos, não, modificadas, pelo presente instrumento. LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 24.09.2023 a 24.09.2026. DATA DE ASSINATURA: 24.09.2023. Major-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO- Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional; MARCOS ANTONIO SOUZA-Superintendente do Patrimônio da União no Pará; HELDER ZALUTH BARBALHO-Governador do Estado do Pará

Processo nº ; 67215.003833/2023-82 Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de itens para a ssub do gap-be para confecção de lanches de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LT DA ; 50.149.864/0001-48 - EQUIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 18.242.187/0001-03 - RSP COMERCIO & SERVICOS LTDA; 04.801.009/0001-52 - LATICINIO LETHE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 37.570.724/0001-80 - 37.570.724 ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA; 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA ; 07.551.866/0001-30 - C DE O BRITO LTDA; 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Valor Total: R$ 1.015.370,25

ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 120628-00001-2023NE800136

Processo nº 67215.003925/2023-62. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados para o GAP-BE e Unidades apoiadas.. Firma Vencedora: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 45.754.169/0001-75 - CARLENE MARIA LEAL DE FRANCA 91708761268; 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA; 42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 12.973.256/0001-64 - M RIOMAR LTDA; 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA; 42.518.108/0001-10 - DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA; 47.110.777/0001-72 - ASA DISTRIBUICAO LTDA . Valor Total: R$ 2.666.128,76

ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 120628-00001-2023NE800136

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67532.006032/2022-03.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA - PALS. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.563,32. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

O Presidente da Comissao Permanente de Licitacões do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas na Concorrência nº 01/GAPMN/2023, Processo Administrativo 67615.005652/2023-88, cujo objeto é a reforma do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santarém (PA) e sua Vila Habitacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi reagendada para ocorrer no dia 03/10/2023 às 14h 30min (horário de Brasília).

Local: Auditório da Base Aérea de Manaus, situado na Avenida Rodrigo Otávio, nº 770, Manaus - AM.

O Presidente da Comissao Permanente de Licitacões do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 06/GAPMN/2023, Processo Administrativo 67615.028233/2022-33, cujo objeto é recuperação do castelo d'água do complexo do CINDACTA IV e do CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ocorrerá no dia 05/10/2023 às 11h (horário de Brasília). Local: Auditório da Base Aérea de Manaus, situado na Avenida Rodrigo Otávio, nº 770, Manaus - AM.

MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO

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