Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 20

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.011416/2023-17.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mochila de média capacidade.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 8.535.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 64477.006785/2022-24.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura administrativa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 1.540.614,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160012

Nº Processo: 64207002734202394. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do CIGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-500007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO CORBARI CORREA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 160012-00001-2023NE000001

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307110480202359 . Objeto: Contratação de serviço especializado de OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço médico especializado Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/09/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.993.434/0001-11 ESTRELLA& SANTOS LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 160482-00001-2023NE000001

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, descupinização e desratinização visando atender as necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º BIS Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h20 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Instalação de Central Fotovoltaica, com potência de 200kWp, no 3¨ Pelotão Especial de Fronteira/5¨ Batalhão de Infantaria de Selva, em São Joaquim/AM

FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 160017-00001-2023NE000001

12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160014

Nº Processo: 00000.000124/2023-00.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 36.242.644/0001-33 - H B SOUZA DA SILVA COMERCIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 108.316,92. Data de Assinatura: 27/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 36/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 33/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160008

Nº Processo: 64203001038202309. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações, material elétrico e eletrônico, material de manobra e patrulhamento e material de proteção e segurança, a fim de suprir as necessidades deste Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 160008-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.028519/2023-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.285.751/0001-15 - BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 660.580,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020

(SIDEC - 29/09/2023) 160352-00001-2023NE000001

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botijões e recarga de gás liquefeito de petróleo engarrafado.

IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 160537-00001-2023NE000001

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160171

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64046.003022/2022-00.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 doze meses. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.025.467,20. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160171

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64046.003022/2022-00. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito ) meses. Vigência: 13/09/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.552,10. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 64581.026323/2023-17.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Mudança de estrutura orçamentária. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

Contrato de Cessao de Uso Nr 03/2019 UASG 160021

Nr Processo: 64625.007663/2023-95, PREGAO Nr: 02/2019, UASG 160021, Cedente: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12, Cessionario: GTS BUFFET MANAUS EIRELI CNPJ: 23.127.696/0001-17, OBJETO: Cessao de uso para atividade de apoio (cantina), localizada no interior do Parque Regional de Manutencao/12, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital, Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei Nr 8.666, de 21 JUN 93, Vigencia: 01/10/2023 a 31/12/2023, Valor Mensal: R$ 942,20 (novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), Data de Assinatura: 14/09/2023.

COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 18/2023, NUP: 65468.012338/2023-67, que tem por objeto a contratação de serviços diversos, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/09/2023, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro-RJ , 29 de setembro de 2023. Cel ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt

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