DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468012339202310. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo de Saúde para atender as necessidades das seções de saúde das OMDS da Bda Inf Pqdt. Novo Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 29/09/2023) 160296-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 160322

Nº Processo: 158/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo para o DMC.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00112-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/09/2023) 160322-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisicão de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 26.018,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 898,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 6.436,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLADINO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 349,50. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Nº Processo: 145 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA : 29.495.317/0001-28 FLORESCER KIDS NEUROREABILITACAO LTDA.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 9.630,50. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

(SIDEC - 29/09/2023) 160093-00001-2023NE002249

Nº Processo: 64098002264202343. Objeto: Aquisição de insumos e maquinários para manutenção de bens imóveis, visando atender as necessidades do 32º Batalhão de Infantaria Leve-Montanha.. Total de Itens Licitados: 382. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/09/2023) 160247-00001-2023NE000001

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64042003249202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos da curva A da obra de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) sob responsabilidade do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.

(SIDEC - 29/09/2023) 160027-00001-2023NE000001

NUP 64042.012103/2023-11

NOTIFICO o Sr. ERIC DIAS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n XXX.713.305-XX, o Sr.ITALO YAN DOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o n XXX.319.235-XX e o Sr. DOUGLAS DEJESUS PIMENTEL, inscrito no CPF sob o n XXX.353.805-XX para comparecer ao 4? BATALH?O DEENGENHARIA DE CONSTRU??O, por ter sido infruitifera a notificação por meios postais, paraesclarecer as circustancias que envolveram o fato, sobre as faltas dos encostados,administrativos e consequentemente ao cumprimento do seu tratamento medico, objetivandoesclarecer as circustancias que envolvem o fato, verificando se caracteriza abandono detratamento, bem como identificando se há indícios de crime por parte dos referidos Encostados,Oriundo da Portaria n 84- AAAJ/4BEC de 18 de julho de 2023 e DIEx 89 ? SSU/4BEC, de 12 dejulho de 2023, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar desta notifica??o, para apresentar asalegações finais.

Tenente Coronel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .

Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia, que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 949.494,53. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64036003954202344. , publicada no D.O.U de 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 160343-00001-2023NE000001

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