Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 24

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 00.817.749/0001-26 - ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024. Ainda o presente termo tem o objetivo de incluir os serviços de periodontia e cirurgia oral menor no rol de procedimentos oferecidos pela empresa. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com fornecimento parcelado a serem utilizados em aparelho cedido em comodado, durante todo o período de vigência da ata de registro de preços para a realização de exames de bioquímica, imunologia e hormônio. Total de Itens Licitados: 00086 Novo Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 160098-00001-2023NE000001

11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 250/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.993.474/0001-91 - CARDIOSUL - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 65308.020160/2022-80.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.570,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64196002999202369. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado Novo Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135 Itaim - TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Depesas

(SIDEC - 29/09/2023) 160518-00001-2023NE000001

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160293

Nº Processo: 64265.002932/2023-63.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 49.459.898/0001-50 - 2T ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço comum de restauração de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 227.362,90. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160488

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64287.023757/2020-47.

Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Renovação contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame, serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.816,80. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287024472202376. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QR (Hortifrutigranjeiro). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 160488-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 160491

Nº Processo: 64326001129202340. Objeto: Obra de Construção do Novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 11 Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP.

CLOVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 167491-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64584.025236/2020-70.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.099.180,88. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160466

Nº Processo: 64306033326202366. Objeto: Republicação do Pregão 04/2023 para Aquisição de material laboratorial, com equipamentos cedidos em regime de COMODATO (com manutenção e assistência técnica) e integração do SOFTWARE LABORATORIAL já existente e em operação, para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, Jd Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO BADIA VEIDE Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 160466-00001-2022NE000010

COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160386

Nº Processo: 64150006294202347. Objeto: Aquisição de uniformes especiais e equipamentos de proteção individual. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME FLORES TEIXEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 29/09/2023) 160386-00001-2023NE012023

3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160423

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 64595.005290/2018-55.

Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.003875/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar em proveito do HGUSantiago e demais OMs do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 489. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/1604235-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 160423-00001-2023NE000001

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