DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64658011391202351 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, por fornecedor exclusivo, para o tomógrafo marca Kavo Instrumentarium, modelo OP300, nº de série IE1200523, instalado no Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem (CODI) da Odontoclínica desta OMS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-se de fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od da Pmpa. Ratificação em 27/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmte 3ª Rm. Valor Global: R$ 3.973,00. CNPJ CONTRATADA : 84.683.556/0001-10 EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..

Nº Processo: 64133002635202313. Objeto: Aquisição de (EPI) Equipamentos de Proteção Individual - Consumo e Permanente. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 02/10/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-000052023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLAN CARDOSO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 160400-00001-2023NE000001

(SIASGnet - 29/09/2023) 160524-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 64658.006170/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 637.164.962-00 - ANA CAROLINA LEHENBAUER THOME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 64658.006179/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 806.339.270-15 - ANGELICA MARIA ROSA DA CRUZ ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 64658.006182/2020-32.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 590.150.630-87 - BIBIANA VIEZZER LEMOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

Nº Processo: 64154.003220/2022-38.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios do quantitativo de subsistencia secos e frigorificados..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 781.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64327000633202312. Objeto: Adequação dos Sanitários do Shaft 3 do QGI do Cmdo da 3ª RM, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00018-2023. Entrega das Propostas: 19/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected].

(SIASGnet - 29/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64095006976202361. Objeto: Aquisição de materiais para o hotel de trânsito do 19ºBIMtz.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 160433-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64090.005330/2023-15.

Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 20.617.410/0001-93 - LUANA SPECHT ME. Objeto: Credenciamento de ocs (luana specht me) para prestação de serviço de fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 24.526.662/0001-68 - CLINICA MEDICA MAIRA GUEDES PILTCHER LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs (clinica médica maira guedes piltcher) para prestação de serviços relativos a ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e cirurgia do aparelho digestivo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2023.

Nº Processo: 64138.003747/2020-07.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2020 para prestação de serviço de telefonia móvel, por meio de pacote de dados, voz, mensagens e internet, por mais 03 (três) meses, a contar de 10 jul 23 à 10 out 2023.. Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.196,32. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

Nº Processo: 64090005330202315 . Objeto: Credenciamento de OCS (LUANA SPECHT ME) para prestação de serviço de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EDUARDO MENNA BA R R E T O. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 25/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.617.410/0001-93 LUANA SPECHT.

Nº Processo: 64559.004783/2020-29.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 25.171.693/0001-06 - ANDERSON ALBINO SIPRIANO 08929887970. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da cessão de uso nº 01/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 31/03/2024 e reajustar o valor mensal da contratação de r$1.381,05 para r$ 1.272,70 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) mensal, perfazendo o valor de r$ 15.272,40 (quinze mil e setenta e dois e quarenta centavos) anual.. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93,40. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 64090006136202349 . Objeto: Credenciamento de OCS (Clinica Médica Maira Guedes Piltcher) para prestação de serviços relativos a ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e cirurgia do aparelho digestivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 25/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.526.662/0001-68 CLINICA MEDICA MAIRA GUEDES PILTCHER LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 160379-00001-2023NE000001

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