DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo 63060.009533/2023-67. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 07/2023, do HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO MEX/RO, UASG: 160351, item 88, na quantidade de 01 unidade, no valor total de R$ 15.000,00, com a empresa ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.217.117/0001-08; Processo Administrativo 63060.009573/2023-17. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 23/2022 do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG: 160223, item 38, na quantidade de 200 unidades, no valor total de R$ 2.148,00, com a empresa PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54; Processo Administrativo 63060.010179/2023-13. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 19/2023, do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE, UASG: 160399, item 67, na quantidade de 217 unidades, no valor total de R$ 173.383,00, com a empresa SCHWAB TERNUS E CIA LTDA, CNPJ: 01.611.294/0001-50; Processo Administrativo 63060.010259/2023-79. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 12/2023, do HOSPITAL DE AREA DE MANAUS, UASG: 160020, item 41, na quantidade de 100 unidades, no valor total de R$ 1.148,00 com a empresa FL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.537.261/0001-95.

As Atas de Registro de Preço do Pregao n 35/2022, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.009614/2022-86, foram assinadas em 21/09/2023 com as seguintes empresas: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MAT. CIRÚRGICOS LTDA, cujo valor global da Ata e de R$ R$ 130.160,00; 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA, cujo valor global da Ata e de R$ 68.841,00; 22.930.380/0001-04 - TRANSPARENCIA IMPLANTES, cujo valor global da Ata e de R$ 115.531,00.

Cmg (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/09/2023) 789000-00001-2023NE123456

TJIL nº 05/2023; NUP: 63432.001342/2023-81; Objeto: Prestação de serviço não contínuo de Auditoria Externa que será realizada pelo CGCRE/INMETRO com o objetivo de obter a reavaliação da acreditação segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC17025 das análises de óleo realizadas pela Divisão Oceanografia Química e Geoquímica Ambiental referente aos requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração (AUDITORA VALÉRIA GONÇALVES); Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ: 01.263.896/0004-07; Valor total: R$ 3.589,35 (Três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos); Data de Assinatura: 28 de setembro de 2023; e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

TJIL nº 06/2023; NUP: 63432.001341/2023-37; Objeto: Prestação de serviço não contínuo de Auditoria Externa que será realizada pelo CGCRE/INMETRO com o objetivo de obter a reavaliação da acreditação segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC17025 das análises de óleo realizadas pela Divisão Oceanografia Química e Geoquímica Ambiental referente aos requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração (Auditor ANSELMO FERREIRA); Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: CASTRO E CASTRO AUDITORIA LTDA (A F C - ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA), CNPJ: 50.020.152/0001-24; Valor total: R$ 3.828,64 (Três mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); Data de Assinatura: 28 de setembro de 2023; e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63432.000291/2023-71.

Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 15.598.152/0001-05 - TROPICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do cronograma fisico-financeiro, onde ficam alterados as etapas de execução das atividades e mantidos prazos e valores previstos no edital.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.252,10. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 140/2020. Nº Processo: 63014.003884/2019-33.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-140/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E reinvindica o direito ao reajuste de preços, conforme carta de 10/08/2023 autuada às fls. 891 do processo.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.168.996,52. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Processo número: 63232.000582/2023-15. Licitação: DL n° 1871/2023. Objeto: Contratação de serviço de Atualização de Software e Treinamento. Contratada: AVEVA SOFTWARE BRASIL LTDA, CNPJ 10.254.069/0001-03. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-053/00. Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0001- PNM; Ação Interna (AI): U341Z0; Natureza de Despesa (ND): 449040. Valor: R$ 3.343.976,84 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/09/2023. Prazo de Vigência: 29/01/2028.

Processo número: 63230.004241/2023-39. Licitação: Pregão Eletrônico nº 61/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem retornável, com tampa de pressão e lacre, engarrafada na fonte, potável, acondicionada em galão de 20 litros, semanalmente. Contratada: MARIA ANGELA DE MORAES LTDA - ME CNPJ nº 06.222.556/0001-09. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42000/2023-088/00. Crédito Orçamentário: Gestão/Undade: 0001 - Tesouro Nacional / UGE: 742050; Fonte de Recursos: 0001; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação: 14T7 - Tecnologia Nuclear da Marinha; Ação Interna: U499DV0; Elemento de Despesa: 339030. Valor: R$ 202.752,00 (duzentos e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: Data de Assinatura: 29/09/2023. Prazo de Vigência: 29/09/2028.

Processo número: 63228.001867/2023-32. Licitação: Dispensa Eletrônica nº 124/2023. Objeto: Prestação de serviço de investigação de solo por GEORADAR, incluindo materiais e mão de obra. Contratada: GEOFRAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.446.502/0001-60. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-094/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de Despesa: 449039; Unidade Gestora Responsável: DDNM (42020); Unidade Gestora Executora: CeITMSP (42050).. Valor: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 29/09/2023. Prazo de Vigência: 29/01/2024.

Processo número: 63232.001600/2023-86. Licitação: Adesão à ARP do Pregão nº 021/2022 da UASG 160454. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias e prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contratada: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA , CNPJ nº 10.255.350/0001-52. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-107/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2058 - Política Nacional de Defesa; Ação Interna: U499TI - M119TI - V405TP - B406TP; Natureza de Despesa: 339033; Elemento de Despesa: 339033. Valor: R$ 165.010,70 (cento e sessenta e cinco mil, dez reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 29/09/2023. Prazo de Vigência: 29/09/2024.

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2022

O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a decisão de recurso apresentada pela empresa CONSTRUTORA SAW LTDA. - 24.287.027/0001-75, referente a aceitação da proposta da Tomada de Preços nº 43/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma do prédio 13 do CIAA, o qual foi julgado improcedente, decisão ratificada pela autoridade competente. Em decorrência torna-se pública a homologação da proposta recorrida apresentada pela empresa k8 ENGENHARIA - 20.419.850/0001-36 pelo preço de R$ 2.073.523,74.

Nº Processo: 63099007526202393 . Objeto: Locação de container frigorífico 20 pés para carnes congeladas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.913,00. CNPJ CONTRATADA : 37.131.539/0001-90 STAR LOCACAO DE S E R V I CO S GERAIS LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

Nº Processo: 63099007148202348 . Objeto: Conversor de fibra óptica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 599,80. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

Processo: 63232.0021589/2022-85. Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança nuclear. Empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A (CNPJ: 33.220.880/000160) classificada.Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.

São Paulo, 29 de setembro de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nº Processo: 63099007636202355 . Objeto: Materiais para departamento de saúde. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.065,00. CNPJ CONTRATADA : 03.339.270/0001-10 THE BESTPHARMA LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

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