DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63099007615202330 . Objeto: Aquisição de filme radiográfico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.998,00. CNPJ CONTRATADA : 16.983.126/0001-63 LIGHT MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

Termo de Apostilamento nº 043/2023 ao Contrato de nº 65720/2021-002/00, CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : SOLL- Serviços, Obras e Locações Ltda. - CNPJ nº 00.323.090/0001-51; com base nos Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e conservação em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo áreas internas, externas, passeios, pátios, coberturas, gramados, estacionamentos e demais áreas de circulação a ser executado no âmbito do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme estipulado no Termo de Referência do Edital, passando a vigorar o valor anual de R$ 21.731.937,24 (vinte e um milhão setecentos e trita e um mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) e valor mensal de R$ 1.810.994,77 (um milhão oitocentos e dez mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura 29/09/2023.

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS

NUP do Processo: 63410.018257/2023-19. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de Materiais Diversos para o setor de atendimento visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 09/2023. Item: 1; REG I S T R A DA : CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 42.753.718/0001-07; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 29/09/2023 a 29/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 22.600,00.

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.002241/2023. Objeto: Aquisic–ão de frigorificados (frango e suíno). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

(SIASGnet - 29/09/2023) 771300-00001-2023NE020023

Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM.

Contratado: 03.375.857/0001-84 - CLASP - CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES PÚBLICOS E MILITARES. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 63438.004774/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2022-047/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM. Contratado: 60.939.600/0001-41 - ARCESP ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 18/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM. Contratado: 04.815.028/0001-38 - UNIÃO DOS VETERANOS DA MARINHA DO BRASIL - MS. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 29/08/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 60215.012541/2021-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.607,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 60301000780202320. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para refeições rápidas do tipo catanho, em prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 110794-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550010639202301. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro para a Divisão de Odontologia para atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP 60550010639202301). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918190/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 283.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 283.683,00, Vigência: 08/12/2021 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº .943.052-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 890184/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 28/03/2024. Valor Total: R$ 1.696.949,17, Valor de Contrapartida: R$ 1.785,33, Vigência: 30/09/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF nº .534.547-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 890302/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 253.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.310,00, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº .430.398-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901702/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO EDUC AC I O N A L CAIO MARTINS, CNPJ nº 19169713000101. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 27/03/2024. Valor Total: R$ 219.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.850,00, Vigência: 29/09/2023 a 27/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: FREDERICO CO R R EA LIMA DE CARVALHO, CPF nº .683.526-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903336/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor

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