DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Total: R$ 146.426,67, Valor de Contrapartida: R$ 46.426,67, Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº .798.904-*.

1º Termo Aditivo AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1093/2022, QUE FAZEM ENTRE SI, O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 1093/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Processo Administrativo nº 54000.076370/2023-41. Data da Assinatura: 27/09/2023. Signatários: Gersuliano da Silva Pinta - Superintendente Regional e Marcelo de Oliveira Lima - Representante da contratada.

Processo nº 54000.078502/2023-70. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 56795 (17584250) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor José Altemir Ottoni, CPF nº *.695.119-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº eae70246-5fd3-4951-802b71dd40ac27f5 (17319847), referente à certificação nº 45fbbd37-821a-44ae-bcdedd6529645415 (17319816), informar e-mail de contato e apresentar documentação comprobatória de domínio, tendo em vista que o imóvel certificado, apresenta regime de detenção de "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 951.099.902.713-0 (17319742) .

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Conego Marinho Chique - MG, CNPJ n 01.612.492/0001-39. Processo n 54000.078628/2023-44. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 02.10.2023 a 02.10.2028. Assinatura: 27.09.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Agide Alves Santana, Prefeito Municipal de Conego Marinho - MG.

Número do Contrato: 10009/2021. Nº Processo: 54000.091948/2021-28.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1.009/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 54000086129202321 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação emergencial, conforme justificativa presente no processo. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Chefe da Div. Operacional. Ratificação em 22/09/2023. JOSE MARIA DE SOUSA MELO. Superintendente. Valor Global: R$ 800.680,19. CNPJ CONTRATADA : 08.538.011/0001-31 DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 373037-37201-2023NE000841

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contratados dos insumos da mão de obra e dos materiais com base no IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sexta (do reajustamento de preços em sentido amplo) do termo de contrato registrado sob o CRT/SE/nº 4/2022, e a legislação vigente.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.023,73. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023, registrada no MTE/SE sob o nº SE000003/2023, e nos Termos Aditivos registrados no MTE/SE sob os nºs SE000008/2023, e SE000094/2023.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.285,17. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 114.272,5 kg de produtos diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 11/10/2023 HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF) REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-deestoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretoria de Operações e Abastecimento Diretor Executivo

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